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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VITORIO CELESTINO FILHOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

PEDRO EURICO DE FREITAS· OAB GO 38166· CPF 597.***.***-68

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ADENILSON RIBEIRO LIMACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EURICO DE FREITAS· OAB GO 38166

Último movimento: TRÂNSITO EM JULGADO - 27/03/2025 (27/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 42.520,00

Autor

CELIA REGINA FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EURICO DE FREITAS· OAB GO 38166

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Sentença- evento 59 (11/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUZINETE CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EURICO DE FREITAS· OAB GO 38166

Último movimento: Cancelamento da guia das custas iniciais /Arquivamento do feito (12/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 51.877,08

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

MARIA RODRIGUES LIMA REZENDECPF

MARIA RODRIGUES LIMA REZENDE

Outros

PEDRO EURICO DE FREITAS· OAB GO 38166· CPF 597.***.***-68

Último movimento: Processo Arquivado (29/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

IDALINO FERNANDES ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EURICO DE FREITAS· OAB GO 38166

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Sentença- evento 65 (12/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 66.480,00

Autor

LAURA DOURADO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

PEDRO EURICO DE FREITAS· OAB GO 38166· CPF 597.***.***-68

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 11.421,45

Autor

DONIZETE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

LUCAS FERNANDES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO EURICO DE FREITAS· OAB GO 38166

Último movimento: Certidão Expedida (16/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUZINETE CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EURICO DE FREITAS· OAB GO 38166

Último movimento: Decorrido Prazo (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 14.400,00

Autor

ADELVANA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

EMANUELE OLIVEIRA FREITAS SANTOSCPF

PEDRO EURICO DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE APORE ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EURICO DE FREITAS· OAB GO 38166

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO· OAB GO 21735

Reu:

CESAR BATISTA DE ARAUJO· OAB GO 14759

Último movimento: Certidão Expedida (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO EURICO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO EURICO DE FREITAS· OAB GO 38166· CPF 597.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (17/04/2026)

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