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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

ELIAS VICENTE REIS

JOAO BOSCO MENDES

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

Reu

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Autor:

ELCIO ROCHA GOMES· OAB MG 52755

Autor:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

ELIAS VICENTE REIS

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

JOAO BOSCO MENDES

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA

Reu:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Reu:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

CLAUDIONOR COUTO PINHEIROCPF

ELIAS VICENTE REISCPF

JOAO BOSCO MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

ELIAS VICENTE REIS

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

JOAO BOSCO MENDES

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA

Reu:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

ELIAS VICENTE REIS

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

JOAO BOSCO MENDES

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA

Reu:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/1993

Distribuição

06/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DE MEIRELES

ADSON PEREIRA DE SOUZA

AGENOR GOMES BARCELOSCPF

AGENOR RIBEIRO DOS SANTOS

AGOSTINHO CECILIO

+ 230 outros

Reu

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO DA SILVA· OAB MG 121153· CPF 373.***.***-49

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 149993· CPF 071.***.***-50

Autor:

HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO· OAB MG 107754· CPF 048.***.***-60

Autor:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144· CPF 028.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ANTONIO DA SILVA· OAB MG 121153· CPF 373.***.***-49

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 149993· CPF 071.***.***-50

Reu:

HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO· OAB MG 107754· CPF 048.***.***-60

Reu:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144· CPF 028.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2026 EXEQUENTE: ADEMIR DE MEIRELES e outros; EXECUTADO: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Ficam os autores/requerentes intimados dos despachos de fl. 28960 e 28971. Os despachos podem ser visualizados no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vista ao autor acerca do laudo pericial apresentado às fl28996/2991... (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EURICO DA SILVA

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

RENATO PEREIRA GOMES· OAB SC 015811· CPF 020.***.***-26

Autor:

MURILO JOSÉ BORGONOVO· OAB SC 015836· CPF 026.***.***-05

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

RENATO PEREIRA GOMES· OAB SC 015811· CPF 020.***.***-26

Reu:

MURILO JOSÉ BORGONOVO· OAB SC 015836· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Documento (Certidão) (10/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NORBERTO DA SILVACPF

Reu

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

MARLEI DE ANDRADE MORAIS SILVA· OAB RJ 102965· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NORBERTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04 (18/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 57.240,00

Autor

NORBERTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLEI DE ANDRADE MORAIS SILVA· OAB RJ 102965· CPF 942.***.***-04

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 57.240,00

Autor

NORBERTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AUREA MARTINS SANTOS DA SILVA· OAB RJ 152207· CPF 056.***.***-62

Autor:

MARLEI DE ANDRADE MORAIS SILVA· OAB RJ 102965· CPF 942.***.***-04

Autor:

PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS· OAB RJ 205545· CPF 124.***.***-74

Autor:

JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA· OAB RJ 157526· CPF 114.***.***-81

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR (09/01/2025)

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