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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 2.322,81

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

EURICO RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 4.317,73

Reu

EURICO RAMOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO VELOSO PINTOCPF

Reu

MARQUESOLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO GOMES MOREIRA· OAB BA 2447· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Espólio De Eurico Veloso Pinto Registrado(a) Civilmente Como Eurico Veloso Pinto Advogado: Mario Gomes Moreira (OAB:BA2447) Reu: Marquesoliveira Comercio De Confeccoes Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0012652-13.2008.8.05.0080 Despejo Por Falta De Paga... (15/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 149.270,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO em 08/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 149.270,00

Autor

SHALON BIJUTERIAS EI COMERCIO DE BIJUTERIAS-ME

SHALON BIJUTERIAS, EG COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA

IRAILTON TRABUCO DOS SANTOS

EVERALDO TRABUCO DOS SANTOS

PIRAILDES TRABUCO DSO SANTOS

+ 2 outros

Reu

EURICO VELOSO PINTOCPF

Advogados

Autor:

ICARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2025 (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO· OAB BA 22975· CPF 379.***.***-04

Autor:

ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162· CPF 015.***.***-40

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO· OAB BA 22975· CPF 379.***.***-04

Reu:

ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162· CPF 015.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO· OAB BA 22975· CPF 379.***.***-04

Autor:

ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162· CPF 015.***.***-40

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO· OAB BA 22975· CPF 379.***.***-04

Reu:

ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162· CPF 015.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESPÓLIO DE EURICO VELOSO PINTO registrado(a) civilmente como EURICO VELOSO PINTO Advogado(s): MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO (OAB:BA22975) APELADO: MARIA BERNADETE SANTANA SILVA e outros (6) Advogado(s): ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB:BA36162), CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB:BA7306), ALEXANDRE SIMOES SILVA (OAB:BA32951) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVE... (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 274.968,00

Autor

EURICO VELOSO PINTO JUNIORCPF

EURICO VELOSO PINTOCPF

JOSEFINA FREIRE PINTOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO· OAB BA 22975· CPF 379.***.***-04

Reu:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de EURICO VELOSO PINTO em 16/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 50.304,14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 50.304,14

Autor

EURICO VELOSO PINTOCPF

Reu

MARQUESOLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

MARIVALDO MARQUES DE OLIVEIRACPF

FIADORA ZELIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA

MARILUCIA MARQUES DE OLIVEIRACPF

VICENTE ROSARIO DE JESUS JUNIOR

Advogados

Autor:

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO

Reu:

ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA· OAB BA 10092· CPF 091.***.***-00

Reu:

MARCILIO PEREIRA FALCAO· CPF 939.***.***-91

Reu:

LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO· OAB BA 56144· CPF 055.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO (10/05/2026)

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