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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO CARVALHO CORDEIROCPF

Reu

JOSEPHA RIBEIRO DA CUNHA CORDEIRO

FRANCISCO BARROSO CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA· OAB AC 3478· CPF 443.***.***-04

Autor:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Reu:

CHRISTIAN GUEDES DA SILVA· OAB RO 6934· CPF 987.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 50.828,98

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

EURICO CARVALHO CORDEIROCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (07/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 379.347,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (02/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 379.347,78

Autor

ANTONIA ATNA DA SILVACPF

FRANCISCO AVELINO LIMACPF

JOSE LUZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE LUZ DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO AVELINO LIMACPF

ANTONIA ATNA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSEFA SANDRA DE CASTRO· OAB DF 41702· CPF 926.***.***-87

Autor:

REJANE DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 44720· CPF 892.***.***-87

Autor:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Autor:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Autor:

YANDRA CANDIDA NOBRE LIMA· CPF 009.***.***-59

Reu:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Reu:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Reu:

YANDRA CANDIDA NOBRE LIMA· CPF 009.***.***-59

Reu:

JOSEFA SANDRA DE CASTRO· OAB DF 41702· CPF 926.***.***-87

Reu:

REJANE DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 44720· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO AVELINO LIMA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ATNA DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO AVELINO LIMA

Advogados

Autor:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Autor:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Autor:

JOSEFA SANDRA DE CASTRO· OAB DF 41702· CPF 926.***.***-87

Autor:

REJANE DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 44720· CPF 892.***.***-87

Reu:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Reu:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Reu:

JOSEFA SANDRA DE CASTRO· OAB DF 41702· CPF 926.***.***-87

Reu:

REJANE DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 44720· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Petição (Contra-razões) (24/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ATNA DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO AVELINO LIMA

Advogados

Autor:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Autor:

JOSEFA SANDRA DE CASTRO· OAB DF 41702· CPF 926.***.***-87

Autor:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Autor:

REJANE DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 44720· CPF 892.***.***-87

Reu:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Reu:

JOSEFA SANDRA DE CASTRO· OAB DF 41702· CPF 926.***.***-87

Reu:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Reu:

REJANE DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 44720· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709260-79.2023.8.07.0003. RECORRENTE: ANTONIA ATNA DA SILVA RECORRIDO: JOSE LUZ DO NASCIMENTO, FRANCISCO AVELINO LIMA REPRESENTANTE LEGAL: YANDRA CANDIDA NOBRE LIMA DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”,... (16/06/2026)

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