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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO VELOSO PINTOCPF

Reu

MARQUESOLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO GOMES MOREIRA· OAB BA 2447· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Espólio De Eurico Veloso Pinto Registrado(a) Civilmente Como Eurico Veloso Pinto Advogado: Mario Gomes Moreira (OAB:BA2447) Reu: Marquesoliveira Comercio De Confeccoes Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0012652-13.2008.8.05.0080 Despejo Por Falta De Paga... (15/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 149.270,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO em 08/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 149.270,00

Autor

SHALON BIJUTERIAS EI COMERCIO DE BIJUTERIAS-ME

SHALON BIJUTERIAS, EG COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA

IRAILTON TRABUCO DOS SANTOS

EVERALDO TRABUCO DOS SANTOS

PIRAILDES TRABUCO DSO SANTOS

+ 2 outros

Reu

EURICO VELOSO PINTOCPF

Advogados

Autor:

ICARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2025 (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO· OAB BA 22975· CPF 379.***.***-04

Autor:

ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162· CPF 015.***.***-40

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO· OAB BA 22975· CPF 379.***.***-04

Reu:

ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162· CPF 015.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO· OAB BA 22975· CPF 379.***.***-04

Autor:

ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162· CPF 015.***.***-40

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO· OAB BA 22975· CPF 379.***.***-04

Reu:

ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162· CPF 015.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESPÓLIO DE EURICO VELOSO PINTO registrado(a) civilmente como EURICO VELOSO PINTO Advogado(s): MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO (OAB:BA22975) APELADO: MARIA BERNADETE SANTANA SILVA e outros (6) Advogado(s): ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB:BA36162), CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB:BA7306), ALEXANDRE SIMOES SILVA (OAB:BA32951) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVE... (09/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 274.968,00

Autor

EURICO VELOSO PINTO JUNIORCPF

EURICO VELOSO PINTOCPF

JOSEFINA FREIRE PINTOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO· OAB BA 22975· CPF 379.***.***-04

Reu:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de EURICO VELOSO PINTO em 16/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 50.304,14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 50.304,14

Autor

EURICO VELOSO PINTOCPF

Reu

MARQUESOLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

MARIVALDO MARQUES DE OLIVEIRACPF

FIADORA ZELIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA

MARILUCIA MARQUES DE OLIVEIRACPF

VICENTE ROSARIO DE JESUS JUNIOR

Advogados

Autor:

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO

Reu:

ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA· OAB BA 10092· CPF 091.***.***-00

Reu:

MARCILIO PEREIRA FALCAO· CPF 939.***.***-91

Reu:

LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO· OAB BA 56144· CPF 055.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 2.493.600,38

Autor

ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIALCNPJ

Reu

MARIA ELENA MOLINA SCORALICHCPF

GUANAIR DA SILVA SANTOSCPF

ALESSANDRO PEREIRA SALLESCPF

CENTRO DE APOIO A PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCNPJ

WAGNER AUGUSTO PORTUGALCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS· OAB BA 51712· CPF 059.***.***-39

Autor:

CHRISTIANO SANCHEZ CAMARA· OAB BA 57281

Autor:

JOAO PAULO CASTRO DE MACEDO· OAB BA 55224· CPF 020.***.***-35

Reu:

LIVIA HELENA GONELA· OAB SP 242821

Reu:

RAFAEL FRANCISCO LORENSINI ADURENS DINIZ· OAB SP 146964· CPF 260.***.***-01

Reu:

EVANDRO AMARAL PORTUGAL· OAB MG 136126· CPF 071.***.***-61

Reu:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

Reu:

MAURICIO MARTINS COELHO· OAB SP 228146

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA SALLES em 09/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

EURICO DOS SANTOS VELOSOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

CARLA MARIA ALVES DE MENDONCA KAMIL· OAB MG 68900· CPF 281.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição - (TERC024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU) (23/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

EURICO DOS SANTOS VELOSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (29/08/2022)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

10 CARTóRIO DE IMóVEL EM SãO PAULO

KAROLINE GONCALVES NOVAES FONSECACPF

Reu

ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA

ANTONIO ROBSON GONCALVES

CARMO JOAO RHODENCPF

EURICO DOS SANTOS VELOSOCPF

HUGO CLEILTON DA SILVA CAVALCANTECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAYLA OLIVEIRA SANTANA· OAB SP 469137· CPF 475.***.***-75

Autor:

LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI· OAB SP 367715· CPF 368.***.***-13

Autor:

BENTO LUIZ FREIRE VILLA NOVA· OAB BA 9882· CPF 465.***.***-49

Autor:

GUSTAVO NETO DO CARMO· OAB SP 493848· CPF 097.***.***-40

Autor:

DR. YURI CAETANO DE VASCONCELOS· OAB SP 356596· CPF 328.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYLA OLIVEIRA SANTANA· OAB SP 469137· CPF 475.***.***-75

Reu:

LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI· OAB SP 367715· CPF 368.***.***-13

Reu:

BENTO LUIZ FREIRE VILLA NOVA· OAB BA 9882· CPF 465.***.***-49

Reu:

GUSTAVO NETO DO CARMO· OAB SP 493848· CPF 097.***.***-40

Reu:

DR. YURI CAETANO DE VASCONCELOS· OAB SP 356596· CPF 328.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - KAROLINE GONCALVES NOVAES FONSECA (07/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/06/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA

ANTONIO ROBSON GONCALVES

HUGO CLEILTON DA SILVA CAVALCANTECPF

LUIS CELSO DE SOUZA BIFFICPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

+ 1 outros

Reu

ANTONIO FERNANDO MIRANDA SOARES OLIVEIRACPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

EURICO DOS SANTOS VELOSOCPF

PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

DR. SAMUEL CORREA ABRAHÃO· OAB RJ 151138· CPF 091.***.***-30

Autor:

INGRID SANTOS CARDOZO· OAB SP 407269· CPF 368.***.***-88

Autor:

LARISSA AMORIM CRUZ· OAB SP 424563· CPF 433.***.***-08

Autor:

RAYLA OLIVEIRA SANTANA· OAB SP 469137· CPF 475.***.***-75

Autor:

ROMARIO SILVA DE MELO· OAB RJ 30491· CPF 370.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. SAMUEL CORREA ABRAHÃO· OAB RJ 151138· CPF 091.***.***-30

Reu:

INGRID SANTOS CARDOZO· OAB SP 407269· CPF 368.***.***-88

Reu:

LARISSA AMORIM CRUZ· OAB SP 424563· CPF 433.***.***-08

Reu:

RAYLA OLIVEIRA SANTANA· OAB SP 469137· CPF 475.***.***-75

Reu:

ROMARIO SILVA DE MELO· OAB RJ 30491· CPF 370.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101900310015600000127234701?instancia=3 (20/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

JurosRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EURICO DOS SANTOS VELOSOCPF

JOSINEIDE SOARES DOS SANTOS

Reu

PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MACHADO BORGES· OAB SP 236004· CPF 288.***.***-45

Autor:

MARCEL GUSTAVO FERIGATO· OAB SP 250482· CPF 285.***.***-12

Autor:

FRANCINY TOFFOLI· OAB SP 265123· CPF 323.***.***-03

Autor:

FERNANDO DA SILVA ANDRADE JUNIOR· OAB RJ 118207· CPF 084.***.***-81

Autor:

JESSICA OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 502801

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MACHADO BORGES· OAB SP 236004· CPF 288.***.***-45

Reu:

MARCEL GUSTAVO FERIGATO· OAB SP 250482· CPF 285.***.***-12

Reu:

FRANCINY TOFFOLI· OAB SP 265123· CPF 323.***.***-03

Reu:

FERNANDO DA SILVA ANDRADE JUNIOR· OAB RJ 118207· CPF 084.***.***-81

Reu:

JESSICA OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 502801

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSINEIDE SOARES DOS SANTOS (04/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PreparoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ELISA MOURA FERNANDESCPF

Reu

ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA

ANTONIO ROBSON GONCALVES

CARMO JOAO RHODENCPF

EURICO DOS SANTOS VELOSOCPF

HUGO CLEILTON DA SILVA CAVALCANTECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

Autor:

FRANCINY TOFFOLI· OAB SP 265123· CPF 323.***.***-03

Autor:

LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI· OAB SP 367715· CPF 368.***.***-13

Autor:

DR. ELEN MORAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 162352· CPF 116.***.***-77

Autor:

ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA· OAB SP 433732· CPF 054.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

Reu:

FRANCINY TOFFOLI· OAB SP 265123· CPF 323.***.***-03

Reu:

LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI· OAB SP 367715· CPF 368.***.***-13

Reu:

DR. ELEN MORAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 162352· CPF 116.***.***-77

Reu:

ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA· OAB SP 433732· CPF 054.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA ELISA MOURA FERNANDES (07/07/2026)

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