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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ETENIR DA LUZ MORAISCPF

EURIPEDES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BJD DIREITOS CREDITORIOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO DOS SANTOS ROSA JUNIOR· OAB MT 14915· CPF 937.***.***-91

Autor:

HYAGO GOMES DA CUNHA· OAB MT 30937· CPF 064.***.***-69

Autor:

EDMAR DE JESUS RODRIGUES· OAB MT 10438· CPF 860.***.***-97

Autor:

TAINARA RAVANELLO CARBONIERI· OAB MT 15651· CPF 010.***.***-24

Autor:

RENATO SAITO· OAB MT 13392· CPF 621.***.***-68

Reu:

JOSEMAR CARMERINO DOS SANTOS· OAB MT 7072· CPF 460.***.***-15

Reu:

DAGOBERTO MARIANO BERNARDI· OAB MT 5052· CPF 796.***.***-04

Reu:

JULIANO HIGINO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 4045· CPF 723.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Reu

EURIPEDES FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIPEDES FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 6.402,39

Autor

JOSE PIRES KNUPPCPF

JENY LUCAS KNUPPCPF

Reu

SEBASTIAO JANUARIO DA COSTA

MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA COSTA

EURIPEDES FERREIRA DOS SANTOS

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 32.277,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE MARQUES FILHOCPF

CRISTIANA XAVIER DE GODOY SANCHESCPF

EURIPEDES FERREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DECHICHI MACEDO· OAB GO 37030

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - COMARCA DE GOIÂNIA - 3.º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, ParK Lozandes, CEP: 74.884-120, Goiânia-GO - 2º andar- (62) 3018-6003E-mail oficial da secretaria: [email protected] oficial do gabinete: [email protected] n.º: 5097644-96.2025.8.09.0051Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procediment (19/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIPEDES FERREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO MACEDO LÔBO· OAB GO 14615· CPF 437.***.***-00

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Outros

CAIO FERNANDES· OAB GO 50111

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

EURIPEDES FERREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (18/11/2024)

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