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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 100.750,00

Autor

MANOEL FERREIRA BARBOSA

Reu

EURIPEDES GUIMARAES ROSACPF

BELCHIOR ANTONIO GUIMARAES ROSACPF

NESTOR FERREIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

TATIANA TOYOTA DE OLIVEIRA JOAQUIM· OAB MS 12072

Autor:

FERNANDA GREZZI URT DITTMAR· OAB MS 13419· CPF 013.***.***-56

Reu:

LUCIO FLÁVIO DE ARAUJO FERREIRA· OAB MS 11739· CPF 000.***.***-11

Reu:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIPEDES GUIMARAES ROSACPF

BELCHIOR ANTONIO GUIMARAES ROSACPF

Reu

MANOEL FERREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

LUCIO FLÁVIO DE ARAUJO FERREIRA· OAB MS 11739· CPF 000.***.***-11

Autor:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Reu:

TATIANA TOYOTA MORAES DE OLIVEIRA· OAB MS 12072

Reu:

FERNANDA GREZZI URT DITTMAR· OAB MS 13419· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 100.750,00

Autor

EURIPEDES GUIMARAES ROSACPF

BELCHIOR ANTONIO GUIMARAES ROSACPF

Reu

MANOEL FERREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

LUCIO FLÁVIO DE ARAUJO FERREIRA· OAB MS 11739· CPF 000.***.***-11

Autor:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Reu:

TATIANA TOYOTA DE OLIVEIRA JOAQUIM· OAB MS 12072

Reu:

FERNANDA GREZZI URT DITTMAR· OAB MS 13419· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FERREIRA BARBOSA

Reu

NESTOR FERREIRA ROSACPF

EURIPEDES GUIMARAES ROSACPF

BELCHIOR ANTONIO GUIMARAES ROSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GREZZI URT DITTMAR· OAB MS 13419

Autor:

TATIANA TOYOTA MORAES DE OLIVEIRA· OAB MS 12072

Reu:

LUCIO FLÁVIO DE ARAUJO FERREIRA· OAB MS 11739

Reu:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FERREIRA BARBOSA

Reu

EURIPEDES GUIMARAES ROSACPF

BELCHIOR ANTONIO GUIMARAES ROSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GREZZI URT DITTMAR· OAB MS 13419

Autor:

TATIANA TOYOTA DE OLIVEIRA JOAQUIM· OAB MS 12072

Reu:

LUCIO FLÁVIO DE ARAUJO FERREIRA· OAB MS 11739

Reu:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 100.750,00

Autor

EURIPEDES GUIMARAES ROSACPF

BELCHIOR ANTONIO GUIMARAES ROSACPF

Reu

MANOEL FERREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

LUCIO FLÁVIO DE ARAUJO FERREIRA· OAB MS 11739

Autor:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Reu:

FERNANDA GREZZI URT DITTMAR· OAB MS 13419

Reu:

TATIANA TOYOTA MORAES DE OLIVEIRA· OAB MS 12072

Último movimento: Realizado cálculo de custas (11/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 3.799.578,05

Autor

EURIPEDES GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO PEREIRA RODRIGUES FILHO· OAB PA 24154· CPF 889.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIPEDES GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO PEREIRA RODRIGUES FILHO· OAB PA 24154· CPF 889.***.***-20

Autor:

GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PA 24696· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIPEDES GUIMARAES

Advogados

Autor:

GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PA 24696· CPF 015.***.***-93

Autor:

CARLOS AUGUSTO PEREIRA RODRIGUES FILHO· OAB PA 24154· CPF 889.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo as Apelações (processo nº 0800618-86.2021.8.14.0105 - PJE) em ambos os efeitos, nos termos dos arts. 1.012, caput e 1.013 do diploma supramencionado. Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superi... (23/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EURIPEDES GUIMARAESCPF

ELIAS GUIMARAES SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PA 24696· CPF 015.***.***-93

Reu:

CARLOS AUGUSTO PEREIRA RODRIGUES FILHO· OAB PA 24154· CPF 889.***.***-20

Reu:

PEDRO FELIPE ALVES RIBEIRO· OAB PA 26575· CPF 015.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ELIAS GUIMARAES SANTIAGOCPF

EURIPEDES GUIMARAESCPF

Reu

ELIAS GUIMARAES SANTIAGOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

EURIPEDES GUIMARAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO PEREIRA RODRIGUES FILHO· OAB PA 24154· CPF 889.***.***-20

Autor:

GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PA 24696· CPF 015.***.***-93

Reu:

PEDRO FELIPE ALVES RIBEIRO· OAB PA 26575· CPF 015.***.***-42

Reu:

CARLOS AUGUSTO PEREIRA RODRIGUES FILHO· OAB PA 24154· CPF 889.***.***-20

Reu:

GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PA 24696· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EURIPEDES GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONCORDIA DO PARA

Outros

CARLOS AUGUSTO PEREIRA RODRIGUES FILHO· OAB PA 24154· CPF 889.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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