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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 59.112,05

Autor

EURIPEDES DOS REISCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

ALOIR ALVES VIANA· OAB SP 272812· CPF 129.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

KATIA MARIA RODRIGUES

Advogados

Reu:

GABRIEL FERREIRA SANTIAGO· OAB MG 208525· CPF 129.***.***-66

Reu:

EURIPEDES DOS REIS MARTINS· OAB MG 138239· CPF 556.***.***-68

Reu:

JULIANO ABDULMASSIH FERREIRA· OAB MG 127633· CPF 012.***.***-37

Reu:

RICARDO PEREIRA MENDONCA DIAS· OAB MG 180422· CPF 100.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA SOUZA

Advogados

Autor:

EURIPEDES DOS REIS MARTINS· OAB MG 138239· CPF 556.***.***-68

Autor:

ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS· OAB MG 115024· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001003-10.2021.4.01.3803/MG AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA SOUZA ADVOGADO(A): ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS (OAB MG115024) ADVOGADO(A): EURIPEDES DOS REIS MARTINS (OAB MG138239) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, cuja exigibilidade suspendo nos termos do di... (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA SOUZA

Advogados

Autor:

EURIPEDES DOS REIS MARTINS· OAB MG 138239· CPF 556.***.***-68

Autor:

ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS· OAB MG 115024· CPF 883.***.***-87

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Apelação Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EURIPEDES DOS REIS MARTINS· OAB MG 138239· CPF 556.***.***-68

Reu:

EURIPEDES DOS REIS MARTINS· OAB MG 138239· CPF 556.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004641-87.2021.4.01.9999/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): EURIPEDES DOS REIS MARTINS (OAB MG138239) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, NOS... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE DA SILVA FLORESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EURIPEDES DOS REIS MARTINS· OAB MG 138239· CPF 556.***.***-68

Autor:

ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS· OAB MG 115024· CPF 883.***.***-87

Reu:

EURIPEDES DOS REIS MARTINS· OAB MG 138239· CPF 556.***.***-68

Reu:

ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS· OAB MG 115024· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (02/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE DA SILVA FLORESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EURIPEDES DOS REIS MARTINS· OAB MG 138239· CPF 556.***.***-68

Autor:

ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS· OAB MG 115024· CPF 883.***.***-87

Reu:

EURIPEDES DOS REIS MARTINS· OAB MG 138239· CPF 556.***.***-68

Reu:

ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS· OAB MG 115024· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

BRUNO PEDRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS· OAB MG 115024· CPF 883.***.***-87

Autor:

EURIPEDES DOS REIS MARTINS· OAB MG 138239· CPF 556.***.***-68

Reu:

ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS· OAB MG 115024· CPF 883.***.***-87

Reu:

EURIPEDES DOS REIS MARTINS· OAB MG 138239· CPF 556.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1019746-07.2021.4.01.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: BRUNO PEDRO DE SOUZA ADVOGADO(A): ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS (OAB MG115024) ADVOGADO(A): EURIPEDES DOS REIS MARTINS (OAB MG138239) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU,... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BALSANIR MESSIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EURIPEDES DOS REIS MARTINS· OAB MG 138239· CPF 556.***.***-68

Autor:

ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS· OAB MG 115024· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada (12/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BALSANIR MESSIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EURIPEDES DOS REIS MARTINS· OAB MG 138239· CPF 556.***.***-68

Autor:

ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS· OAB MG 115024· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1003233-59.2020.4.01.3803/MG AUTOR: BALSANIR MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS (OAB MG115024) ADVOGADO(A): EURIPEDES DOS REIS MARTINS (OAB MG138239) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, sentenciando o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. (07/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTHIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

EURIPEDES DOS REIS MARTINS· OAB MG 138239· CPF 556.***.***-68

Último movimento: Por decisão judicial (27/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA ELILIA CARDOSO DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EURIPEDES DOS REIS MARTINS· OAB MG 138239· CPF 556.***.***-68

Autor:

ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS· OAB MG 115024· CPF 883.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EURIPEDES DOS REIS MARTINS· OAB MG 138239· CPF 556.***.***-68

Reu:

ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS· OAB MG 115024· CPF 883.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDINA MARIA PINTO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EURIPEDES DOS REIS MARTINS· OAB MG 138239· CPF 556.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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