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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO APELADO: EUSTAQUIO BASTOS DECISÃO TERMINATIVA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE PREPARO – DESERÇÃO – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0803420-09.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cláusula Penal, Espécies de Contra... (21/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

EUSTAQUIO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

LETICIA REIS PESSOA· OAB PI 14652· CPF 049.***.***-86

Autor:

ALBERTO ELIAS HIDD NETO· OAB PI 7106· CPF 657.***.***-68

Autor:

ARYPSON SILVA LEITE· OAB PI 7922· CPF 001.***.***-07

Reu:

MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS· OAB PI 2254· CPF 183.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUSTAQUIO BASTOSCPF

MARIA IRADIR FEITOSA BASTOSCPF

Reu

ARAUJO E MIRANDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS· OAB PI 2254· CPF 183.***.***-72

Reu:

HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA· OAB PI 3208· CPF 526.***.***-68

Reu:

LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA· OAB PI 2559· CPF 022.***.***-72

Reu:

RAYELLE ALMEIDA DUTRA· OAB PI 17112· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2007

Distribuição

08/08/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

JANDYRA MARIA DE REZENDE MELLOCPF

PIO SERVIO GONCALVESCPF

MARIA DO SOCORRO SERVIO GONCALVESCPF

OSVALDO MARTINS VELOSOCPF

ROSAILENE DE SOUZACPF

+ 283 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS· OAB PI 9667· CPF 453.***.***-04

Autor:

CLAUDIA FALCAO DE FREITAS· OAB PI 12160· CPF 801.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DE ALMEIDA· OAB PI 1699· CPF 095.***.***-87

Autor:

MARCO AURELIO DANTAS· OAB PI 2438· CPF 273.***.***-04

Autor:

MARIANA LAURA MACHADO DE MELO· OAB PI 13045· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de BENIRA DE ANDRADE GALVAO em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 14.780,68

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NORBERTO EUSTAQUIO BASTOSCPF

ESPOLIO DE NOBERTO EUSTAQUIO BASTOS

Advogados

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

RONALDO ALBERTO BASTOS SANTANA· CPF 046.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

FLAVIO ALBERTO CAMPOS BASTOSCPF

REGIANE HELOISA CAMPOS BASTOSCPF

JOESSE CRISTINA NAZARIO COUTO BASTOSCPF

ONEIDA NAZARIO LIMACPF

RONALDO ALBERTO DE SOUSA BASTOSCPF

Reu

NORBERTO EUSTAQUIO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MARTA HELENA TEIXEIRA· OAB DF 30056· CPF 226.***.***-68

Autor:

WESLLEY VERSIANI DA SILVA· OAB DF 35111· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

18/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALBERTO CAMPOS BASTOSCPF

JOESSE CRISTINA NAZARIO COUTO BASTOSCPF

REGIANE HELOISA CAMPOS BASTOS

RONALDO ALBERTO DE SOUSA BASTOS

Reu

NORBERTO EUSTAQUIO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MARTA HELENA TEIXEIRA· OAB DF 30056· CPF 226.***.***-68

Autor:

WESLLEY VERSIANI DA SILVA· OAB DF 35111· CPF 018.***.***-52

Reu:

MARTA HELENA TEIXEIRA· OAB DF 30056· CPF 226.***.***-68

Reu:

WESLLEY VERSIANI DA SILVA· OAB DF 35111· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 14.780,68

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERTO EUSTAQUIO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (14/11/2025)

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