EUSTAQUIO DA CONCEICAO RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2001

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

WILLIAM IVIRTON MARQUES MARZANOCPF

GERALDO EUSTAQUIO DA CONCEICAOCPF

HOMERO LIMACPF

WAGNER ARAUJO DIONISIOCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Outros

PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT· OAB MG 32239· CPF 300.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2001

Distribuição

22/11/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

WILLIAN IVIRTON MARQUES MARZANO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2001

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

WILLIAN IVIRTON MARQUES MARZANO

GERALDO EUSTAQUIO DA CONCEICAO

GERALDO MAGELA PEREIRA FALCAO

WAGNER ARAUJO DIONISIO

HOMERO LIMA

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Reu:

PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT· OAB MG 32239· CPF 300.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV10 (13/06/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2001

Distribuição

07/02/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

GERALDO EUSTAQUIO DA CONCEICAO

WAGNER ARAUJO DIONISIOCPF

HOMERO LIMACPF

GERALDO EUSTAQUIO DA CONCEICAOCPF

WILLIAM IVIRTON MARQUES MARZANOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO EUSTAQUIO DA CONCEICAOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO EUSTAQUIO DA CONCEICAO· OAB MG 175522· CPF 620.***.***-25

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO EUSTAQUIO DA CONCEICAOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2000

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO EUSTAQUIO DA CONCEICAOCPF

GERALDO MAGELA PEREIRA FALCAOCPF

HOMERO LIMACPF

WAGNER ARAUJO DIONISIOCPF

WILLIAM IVIRTON MARQUES MARZANOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT· OAB MG 32239· CPF 300.***.***-68

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2000

Distribuição

01/03/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO EUSTAQUIO DA CONCEICAOCPF

GERALDO MAGELA PEREIRA FALCAOCPF

HOMERO LIMACPF

WAGNER ARAUJO DIONISIOCPF

WILLIAM IVIRTON MARQUES MARZANOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT· OAB MG 32239· CPF 300.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WILSON EUSTAQUIO DA CONCEICAOCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Outros

ABELARDO DE OLIVEIRA FLÔRES· OAB MG 79889· CPF 954.***.***-34

WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO· OAB MG 59383· CPF 814.***.***-00

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· OAB MG 40630· CPF 306.***.***-00

PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS· OAB MG 37732

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/10/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

WILSON EUSTAQUIO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/11/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

02/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. WILSON EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860· CPF 023.***.***-89

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796· CPF 524.***.***-34

Autor:

FABRICIO FRANCO FLORA· OAB MG 132982· CPF 090.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860· CPF 023.***.***-89

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796· CPF 524.***.***-34

Reu:

FABRICIO FRANCO FLORA· OAB MG 132982· CPF 090.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2283380/MG (2023/0017963-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG085170 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - MG001860A JOAO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S) - MG001796 AGRAVADO: WILSON EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO ADVOGADOS: REGINA MÁRCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM - MG040630 LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES - MG105813 FABRÍCIO FRANCO FLORA - MG132982 ACÓ... (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. WILSON EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860· CPF 023.***.***-89

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796· CPF 524.***.***-34

Autor:

FABRICIO FRANCO FLORA· OAB MG 132982· CPF 090.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860· CPF 023.***.***-89

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796· CPF 524.***.***-34

Reu:

FABRICIO FRANCO FLORA· OAB MG 132982· CPF 090.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2283380/MG (2023/0017963-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG085170 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - MG001860A JOAO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S) - MG001796 AGRAVADO: WILSON EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO ADVOGADOS: REGINA MÁRCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM - MG040630 LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES - MG105813 FABRÍCIO FRANCO FLORA - MG132982 ACÓ... (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Capitalização e Previdência PrivadaPetição Cível

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Reu

WILSON EUSTAQUIO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS· OAB MG 37732

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Autor:

WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO· OAB MG 59383· CPF 814.***.***-00

Autor:

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE· OAB MG 34066· CPF 301.***.***-91

Autor:

ANNA CAROLINA QUARESMA M. RIBEIRO· OAB MG 129332

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS· OAB MG 37732

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Reu:

WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO· OAB MG 59383· CPF 814.***.***-00

Reu:

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE· OAB MG 34066· CPF 301.***.***-91

Reu:

ANNA CAROLINA QUARESMA M. RIBEIRO· OAB MG 129332

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/12/2025)

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