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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 59.717,03

Autor

EUZA APARECIDA CABRALCPF

LUCAS RAMOS TUBINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS TUBINO· OAB SP 202142· CPF 215.***.***-96

Autor:

GABRIELA DE SOUSA NAVACHI· OAB SP 341266· CPF 381.***.***-23

Autor:

DENIS APARECIDO DOS SANTOS COLTRO· OAB SP 342968· CPF 380.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (05/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RAQUEL MOTTA DO AMARALCPF

Reu

100 POR CENTO EVENTOSCNPJ

Outros

RODRIGO PEREIRA SOARES· OAB RJ 159801· CPF 098.***.***-41

LARISSA DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 18015

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 226ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DIS... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RAQUEL MOTTA DO AMARAL (RECURSO ADESIVO)

100 POR CENTO EVENTOS LTDA

Último movimento: Conclusão (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 170.000,00

Autor

RAQUEL MOTTA DO AMARALCPF

Reu

ONLINE SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA-MECNPJ

Outros

RODRIGO PEREIRA SOARES· OAB RJ 159801· CPF 098.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL MOTTA DO AMARAL

Reu

ONLINE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA-ME

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 190.000,00

Autor

RAQUEL MOTTA DO AMARALCPF

Reu

JOAO LUCAS SILVA RIBEIROCNPJ

TIMER CORRIDAS REPRESENTADO POR JOAO LUCAS SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA SOARES· OAB RJ 159801· CPF 098.***.***-41

Reu:

DIULY APARECIDA CRUZ· OAB MG 217066· CPF 127.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RAQUEL MOTTA DO AMARALCPF

Reu

TRES MOSQUETEIROS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA SOARES· OAB RJ 159801· CPF 098.***.***-41

Reu:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Reu:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRES MOSQUETEIROS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME

Reu

RAQUEL MOTTA DO AMARAL

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RAQUEL MOTTA DO AMARALCPF

Reu

FILE MIAU ESPETINHOS TAUBATE

Outros

GISELLE JOSSEI DE FREITAS· OAB SP 244155

RODRIGO PEREIRA SOARES· OAB RJ 159801· CPF 098.***.***-41

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RAQUEL MOTTA DO AMARALCPF

Reu

MALTEZO E MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA SOARES· OAB RJ 159801· CPF 098.***.***-41

Autor:

CRISTINA GOMES DA LUZ· OAB RJ 142777· CPF 028.***.***-51

Reu:

FRANK JUNIOR AUTO MARTINS· OAB RO 7273· CPF 880.***.***-00

Reu:

NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS· OAB RO 7280· CPF 006.***.***-76

Reu:

CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA· OAB RO 7066· CPF 946.***.***-87

Reu:

THIAGO VALIM· OAB RO 6320· CPF 000.***.***-40

Outros

LUIZA HELENA COSTA DE OLIVEIRA ARCANJO· OAB RJ 133570

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPORIO HOT PIZZARIA EIRELI

Reu

RAQUEL MOTTA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Autor:

RODRIGO PEREIRA SOARES· OAB RJ 159801· CPF 098.***.***-41

Autor:

INGRID ALVES AZEVEDO· OAB CE 40394

Reu:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

RODRIGO PEREIRA SOARES· OAB RJ 159801· CPF 098.***.***-41

Reu:

INGRID ALVES AZEVEDO· OAB CE 40394

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: RAQUEL MOTTA DO AMARAL ADVOGADO: RODRIGO PEREIRA SOARES OAB/RJ-159801 TEXTO: Ao recorrente, para regularização do preparo, conforme certidão de autuação retro, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do(s) recurso(s), nos termos do art. 1007, § 4º do CPC, sem prejuízo do disposto no Aviso TJ 57/2010 - Enunciado 24 do Fundo Especial do Tribunal de Justiça, conforme descrito a seguir: Preparo (em dobro) - GR... (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPORIO HOT PIZZARIA EIRELI

Reu

RAQUEL MOTTA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Autor:

RODRIGO PEREIRA SOARES· OAB RJ 159801· CPF 098.***.***-41

Autor:

INGRID ALVES AZEVEDO· OAB CE 40394

Reu:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

RODRIGO PEREIRA SOARES· OAB RJ 159801· CPF 098.***.***-41

Reu:

INGRID ALVES AZEVEDO· OAB CE 40394

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL MOTTA DO AMARALCPF

Reu

ACN COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA SCHIO· OAB TO 7090· CPF 059.***.***-57

Autor:

RODRIGO PEREIRA SOARES· OAB RJ 159801· CPF 098.***.***-41

Reu:

MARIA EDUARDA SCHIO· OAB TO 7090· CPF 059.***.***-57

Reu:

RODRIGO PEREIRA SOARES· OAB RJ 159801· CPF 098.***.***-41

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL MOTTA DO AMARALCPF

Reu

IZUMI SUSHI - IZUMI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ROMÃO BRAGA DOS SANTOSCPF

SILVIO BRAGA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO MARIANO PIRES· OAB CE 30078· CPF 018.***.***-14

Autor:

CRISTINA GOMES DA LUZ· OAB RJ 142777· CPF 028.***.***-51

Autor:

RODRIGO PEREIRA SOARES· OAB RJ 159801· CPF 098.***.***-41

Autor:

LUIZA HELENA COSTA DE OLIVEIRA ARCANJO· OAB RJ 133570

Reu:

DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO MARIANO PIRES· OAB CE 30078· CPF 018.***.***-14

Reu:

CRISTINA GOMES DA LUZ· OAB RJ 142777· CPF 028.***.***-51

Reu:

RODRIGO PEREIRA SOARES· OAB RJ 159801· CPF 098.***.***-41

Reu:

LUIZA HELENA COSTA DE OLIVEIRA ARCANJO· OAB RJ 133570

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Verifiquei que o executado Silvio não declarou renda (documento em anexo). Somando-se aos documentos juntados a fls. 592/594, defiro-lhe o benefício da gratuidade de justiça. Esclareço que o benefício tem efeitos prospectivos, ou seja, a partir de agora. Silvio Braga dos Santos opõe impugnação à execução, movida por Raquel Motta do Amaral, alegando excesso de execução. Sustenta que os cálculos apresentados pela exequente estão incorretos, poi... (04/05/2026)

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