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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 30.980,80

Autor

EUZINETE DE SOUZACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE LIMA VARGAS· OAB MS 7355· CPF 639.***.***-00

Autor:

ETELVINA DE LIMA VARGAS· OAB MS 14910· CPF 595.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 21.554,77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BONITO

Reu

EUZINETE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDELTON CARBINATTO

Reu:

CRISTIANE DE LIMA VARGAS· OAB MS 7355· CPF 639.***.***-00

Reu:

ETELVINA DE LIMA VARGAS· OAB MS 14910· CPF 595.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/08/2022)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 45.324,78

Autor

GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Reu

NIVALDO DE SOUZACPF

JOAO BATISTA DE SOUZACPF

MARIA LUCIA SOUZA DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVACPF

ARCHIMINO INACIO DE SOUZACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Citação. (22/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 203.191,31

Autor

GRAN VERDE MINERACAO LTDACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO TIAGO LEITECPF

ANA MARIA DE SOUZA PEREIRACPF

REGINA SOUZA LEITECPF

LUZIA DE CARVALHO SANTOS DE SOUZACPF

RICARDO MORAES BASTOSCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 119.708,92

Autor

EMPRESA DE MINERACAO BARRINHA LTDACPF

Reu

AGUIDA SOUZACPF

SIMONE SOUSA BASTOSCPF

RICARDO MORAES BASTOSCPF

ARCHIMINO INACIO DE SOUZACPF

JOSE MARIA DE SOUSACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

NILTON COSTA FILHO· OAB ES 12183· CPF 082.***.***-66

Autor:

GLAUCIA SCARAMUSSA BACHIETTE· OAB ES 9682· CPF 022.***.***-26

Reu:

REGINA SOUZA LEITE· CPF 181.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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