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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

JOAO HENRIQUE MACEDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO JOSE DA CONCEICAO· OAB SP 208669

Último movimento: Documento Digitalizado (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO HENRIQUE MACEDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

LUCIANO JOSE DA CONCEICAO· CPF 112.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/09/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Substituição da PenaAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO HENRIQUE MACEDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO JOSÉ DA CONCEIÇÃO· OAB SP 208669

Reu:

HUDSON SHIGUER KINASHI

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Substituição da PenaAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO HENRIQUE MACEDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Substituição da PenaAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO HENRIQUE MACEDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Substituição da PenaAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO HENRIQUE MACEDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/10/2018)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2002

Distribuição

07/01/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Companhia Emporio De Armazens Gerais Alfandegados Advogado: Paulo Catharino Gordilho Filho (OAB:BA22298) Advogado: Lucas Fontes Santos De Teive E Argolo (OAB:BA23380) Advogado: Romulo Guimaraes Brito (OAB:BA28687) Advogado: Romario Freitas Lopes Muricy (OAB:BA38261) Advogado: Marina Ribeiro Joaquim De Carvalho (OAB:BA65238) Exequente: Eva Galvao Advogado: Eliana Maria Ventura Jambeiro (OAB:BA5384) Exequente: Maria Augusta De Oliv... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA BISPO SANTOS

LENAIDE BATISTA SANTOS

NEUSA MARIA DE JESUS FIRMO

MARIA LUISA FREIRE REGIS

CARLOS ANTONIO SILVA SANTOS

+ 7 outros

Reu

COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA MARIA VENTURA JAMBEIRO· OAB BA 5384· CPF 094.***.***-00

Reu:

PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO· OAB BA 22298

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2023 (18/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA GALVAO

MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA FERREIRA

MARIA CANDIDA FALETA DUARTE

JULIETA SILVA SANTOS

NEDMA DE JESUS LEITECPF

+ 8 outros

Reu

COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOSCNPJ

ALDA MARIA MUNIZ DE LUCENA

CARLOS ANTONIO SILVA SANTOS

EVA GALVAO

JULIETA SILVA SANTOS

+ 8 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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