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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EVA MARIA APARECIDACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

LETICIA ALVES DA SILVA REIS· CPF 104.***.***-66

Reu:

TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES· CPF 136.***.***-09

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550· CPF 037.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA MARIA APARECIDACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANTONIA CASTIER FERRO COSTA· OAB RJ 222053

Reu:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA MARIA APARECIDACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANTONIA CASTIER FERRO COSTA· OAB RJ 222053

Reu:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA MARIA APARECIDACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324

Reu:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EVA MARIA APARECIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. VALE S.A (AGRAVADO)

3. BHP BILLITON BRASIL LTDA (AGRAVADO)

4. SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB MG 183647

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

LETICIA ALVES DA SILVA REIS· OAB MG 205539

Autor:

TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES· OAB MG 220109

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB MG 183647

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

LETICIA ALVES DA SILVA REIS· OAB MG 205539

Reu:

TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES· OAB MG 220109

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EVA MARIA APARECIDACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550· CPF 037.***.***-75

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427382/2026 (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA MARIA APARECIDACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANTONIA CASTIER FERRO COSTA· OAB RJ 222053

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018

Reu:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA MARIA APARECIDACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANTONIA CASTIER FERRO COSTA· OAB RJ 222053

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA MARIA APARECIDACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018

Reu:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324

Reu:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EVA MARIA APARECIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

3. BHP BILLITON BRASIL LTDA (AGRAVADO)

4. VALE S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB MG 218166

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB MG 218166

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3044534/MG (2025/0341000-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: EVA MARIA APARECIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004 GLAUCIA MARA COELHO - SP173018 AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADOS: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848 PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - MG218166 AGRAVADO: VALE S.A ADVOGADOS: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA... (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Reu

EVA MARIA APARECIDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB MG 216848

Autor:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI· OAB MG 918

Autor:

ANTONIA CASTIER FERRO COSTA· OAB RJ 222053· CPF 154.***.***-01

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126· CPF 099.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB MG 216848

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI· OAB MG 918

Reu:

ANTONIA CASTIER FERRO COSTA· OAB RJ 222053· CPF 154.***.***-01

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126· CPF 099.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2024 Agravante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Agravado(a)(s) - EVA MARIA APARECIDA; Interessado - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponíve... (22/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 99.709,14

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A.CNPJ

Reu

EVA MARIA APARECIDA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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