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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

19/07/2007

Valor

R$ 14.393,58

Autor

PITA MACHADO ADVOGADOSCNPJ

GUSTAVO MARTINI FAJRELDINESCPF

GLADIS BICA LAYDNERCPF

GALILEU DOS REIS FROESCPF

FLAVIO ROBERTO DE SOUZA MORAESCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 276.656,30

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ELISABETH TANSCHEITCPF

FERNANDO SODRECPF

GLADIS BICA LAYDNERCPF

ELIETE THOMAZINI PERINCPF

+ 6 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01 (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

SOLANGE DA SILVACPF

VILSON RIBEIRO DE MELLOCPF

VOLMIR RIBEIRO DE MELLOCPF

EVA NILVA MOROCPF

JOVINIL MOROCPF

+ 13 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENAN JOAO GAZZONI· OAB RS 098304· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379 e 380 (15/02/2025)

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