EVA OLIVEIRA CARVALHO — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

VALDEMIR OLIVEIRA DA SILVA

Reu

JOSIAS CARVALHO SILVA

Advogados

Reu:

JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO· OAB MA 16067· CPF 022.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 45.023,98

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 45.023,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EVA DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MT 13179· CPF 502.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença no qual, determinada a intimação do Executado para se pronunciar acerca dos cálculos apresentados pelo Exequente (ID 152221009), o Estado apresentou a devida Impugnação ao Cumprimento de Sentença (ID 153652119). Defende, em apertada síntese a inexistência de condenação em seu desfavor a viabilizar a presente execução. Postula, portanto, pelo indeferimento deste Pedido de Cumprimento... (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MT 13179· CPF 502.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença no qual, determinada a intimação do Executado para se pronunciar acerca dos cálculos apresentados pelo Exequente (ID 152221009), o Estado apresentou a devida Impugnação ao Cumprimento de Sentença (ID 153652119). Defende, em apertada síntese a inexistência de condenação em seu desfavor a viabilizar a presente execução. Postula, portanto, pelo indeferimento deste Pedido de Cumprimento... (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MT 13179· CPF 502.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença no qual, determinada a intimação do Executado para se pronunciar acerca dos cálculos apresentados pelo Exequente (ID 152221009), o Estado apresentou a devida Impugnação ao Cumprimento de Sentença (ID 153652119). Defende, em apertada síntese a inexistência de condenação em seu desfavor a viabilizar a presente execução. Postula, portanto, pelo indeferimento deste Pedido de Cumprimento... (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MT 13179· CPF 502.***.***-49

Último movimento: Documento (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA CARVALHO OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA· OAB PI 7362· CPF 959.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/08/2021 (04/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal