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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 2.133,33

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Reu

EVA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA· OAB BA 21952· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 2.133,33

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCPF

Reu

EVA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 111.861,47

Autor

EVA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE GOIáSCNPJ

Outros

KLISMANN CARBONARO ALMEIDA ANDRADE· OAB GO 54162

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Intimação Lida (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARISTELLA FRANCO MARQUES DE CARVALHO· OAB GO 39445

Último movimento: Definitivo (04/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARISTELLA FRANCO MARQUES DE CARVALHO· OAB GO 39445

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 5177679-82.2021.8.09.0051Polo ativo: EVA RODRIGUES DE OLIVEIRAPolo passivo: ESTADO DE GOIÁSTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória em fase de Cumprimento de Sentença. Na fase de conheciment... (15/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLAUDEMAR RODRIGUES DO ROSARIOCPF

EVA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário CLAUDEMAR RODRIGUES DO ROSARIO - CPF: 040.884.246-62 (RÉU/RÉ) (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GLEISON CLAUDINO DE SOUSACPF

EVA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSACPF

DIOGO CLAUDINO DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS· OAB GO 50050· CPF 003.***.***-06

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ARTHUR MAIA SUASSUNA· OAB PB 27467· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EVA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSACPF

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DIOGO CLAUDINO DE OLIVEIRACPF

GLEISON CLAUDINO DE SOUSACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS· OAB GO 50050· CPF 003.***.***-06

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

ARTHUR MAIA SUASSUNA· OAB PB 27467· CPF 016.***.***-65

Reu:

JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS· OAB GO 50050· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV (08/07/2025)

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