Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANETE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EVA

Advogados

Autor:

PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO· OAB BA 57263· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO em 14/02/2025 23:59. (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JACIRA MARIA DOS SANTOS

Reu

ERNANI LUIZ ORRICO RIBEIROCPF

EVA

LEANDRO ALVES

Advogados

Autor:

ERNANI LUIZ ORRICO RIBEIRO· OAB BA 12685· CPF 463.***.***-68

Reu:

ERNANI LUIZ ORRICO RIBEIRO· OAB BA 12685· CPF 463.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 445.000,00

Autor

EVA BEZERRA CARDOSOCPF

Reu

EZZE SEGUROS S.A.CNPJ

CLUBE MAXIVIDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA BEZERRA CARDOSOCPF

Reu

CLUBE MAXIVIDA

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

DIEGO GALBINSKI· OAB RS 47105· CPF 901.***.***-87

Autor:

PEDRO ACOSTA DE OLIVEIRA· OAB RS 124333· CPF 014.***.***-63

Autor:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

DIEGO GALBINSKI· OAB RS 47105· CPF 901.***.***-87

Reu:

PEDRO ACOSTA DE OLIVEIRA· OAB RS 124333· CPF 014.***.***-63

Reu:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Último movimento: Petição (Replica) (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

CICERO DA SILVA DINIZ JARDIMCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DINIZ DA SILVA· OAB MA 17397· CPF 804.***.***-91

Reu:

FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9391· CPF 216.***.***-87

Reu:

LEONAN CARVALHO SOUSA· OAB MA 21266· CPF 068.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/02/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETTI SOARES DA SILVA

Reu

EVA

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 13.602,00

Autor

LUCIA AMARO DOS SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA SAO FRANCISCO XAVIER S/A

MARIA VANILDA DOS SANTOS

NELSON ARAUJO DOS SANTOS

EVA DAUDT DOS SANTOS

CREMILDA DOS SANTOS DE ALMEIDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Conclusão (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA ALICE PANICHICPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau (26/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA ALICE PANICHICPF

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCACPF

Reu

WENDELL DO NASCIMENTO ALVESCPF

JOSE GOMES ALVESCPF

Advogados

Autor:

EVA ALICE PANICHI· OAB RN 8060· CPF 169.***.***-08

Autor:

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCA· OAB RN 13872· CPF 912.***.***-15

Reu:

SÉRVULO NOGUEIRA NETO· OAB RN 7252· CPF 053.***.***-09

Reu:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 17659· CPF 098.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2024. (07/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 34.489,94

Autor

EVA JESUS DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MOLINA PORTO· OAB RO 805· CPF 395.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2002

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 608,50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 93 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 608,50

Autor

CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Reu

JOAO MANOEL GONCALVES FRAGACPF

ALZIRO ANTENOR PACHECO

ANELINO DE SOUZA VAGNER

ARAILDA NOGUEIRA VASCONCELOS

ARMINDO DE SOUZA VIGEL

+ 42 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC (31/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal