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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Fato AtípicoDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MG MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELICNPJ

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

EVALDO R. NASCIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59. (04/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

EVALDO R. NASCIMENTO LTDACNPJ

EVALDO RAMALHO NASCIMENTOCPF

JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PORTO VELHO

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

EVALDO R. NASCIMENTO LTDACNPJ

JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARIQUEMES

Advogados

Autor:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

O. J. TOLEDO & CIA LTDA - ME

Reu

PAMELA VASSOLER ANTIGO

Advogados

Autor:

PAMELA VASSOLER ANTIGO· OAB RO 13291· CPF 010.***.***-14

Autor:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Reu:

PAMELA VASSOLER ANTIGO· OAB RO 13291· CPF 010.***.***-14

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisApelação Criminal

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

O. J. TOLEDO & CIA LTDA - ME

Reu

PAMELA VASSOLER ANTIGO

Advogados

Autor:

PAMELA VASSOLER ANTIGO· OAB RO 13291· CPF 010.***.***-14

Autor:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Reu:

PAMELA VASSOLER ANTIGO· OAB RO 13291· CPF 010.***.***-14

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ARIQUEMES - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Processo: 7000619-13.2023.8.22.0001. APELANTE: O. J. TOLEDO & CIA LTDA - ME e outros Advogado do(a) APELANTE: PAMELA VASSOLER ANTIGO - RO13291 Advogados do(a) APELANTE: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - RO2433, PAMELA VASSOLER ANTIGO - RO13291 APELADO: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) acima qualificada(s), por i... (02/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVALDO R. NASCIMENTO LTDACNPJ

Reu

2 JUIZADO ESPECIAL COMARCA DE ARIQUEMES - RO

Outros

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/1997

Distribuição

11/11/1997

Valor

R$ 28.863,67

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVALDO AUTO PECAS LTDA

EVALDO AUTO PECAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Evaldo Auto Pecas Ltda em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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