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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZA SCHWANCK SEBASTIAOCPF

EVALDO EVALDT SEBASTIAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO RAUPP HAINZENREDER· OAB RS 127979· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 01/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 1.271,42

Autor

LUIZ DE SOUZA NEGRAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

NATALI BARATA CASTRO· OAB AP 3530· CPF 013.***.***-79

Outros

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA· OAB AP 2501· CPF 966.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 1.271,42

Autor

LUIZ DE SOUZA NEGRAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803

Reu:

NATALI BARATA CASTRO· OAB AP 3530· CPF 013.***.***-79

Reu:

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA· OAB AP 2501

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/06/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 8.662,82

Autor

LUIZ DE SOUZA NEGRAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 8.662,82

Autor

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

Reu

LUIZ DE SOUZA NEGRAOCPF

Advogados

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AMAPA

Reu

LUIZ DE SOUZA NEGRAO

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001509-17.2025.8.03.0004. RECORRENTE: MUNICIPIO DE AMAPA/ RECORRIDO: LUIZ DE SOUZA NEGRAO/Advogado(s) do reclamado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS, JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da l... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AMAPA

Reu

LUIZ DE SOUZA NEGRAO

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (30/06/2026)

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