Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 1.488,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0796444-80.2016.8.05.0001. Apelado: Carmen Lucia Sacramento Advogado: Evaldo Barbosa Matos (OAB:BA32969) Apelante: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0796444-80.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (11... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 1.488,36

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CARMEN LUCIA SACRAMENTOCPF

Advogados

Reu:

EVALDO BARBOSA MATOS· OAB BA 32969· CPF 405.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

10/10/2005

Distribuição

10/10/2005

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDINEY MONTEIRO DE JESUS ARCANJO

RODOLFO RODRIGO PIRES DE JESUSCPF

ROSANGELA MONTEIRO DE JESUS

MARINALVA DE JESUS SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE AURELIO DE JESUS

Advogados

Autor:

WALMIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 9887· CPF 022.***.***-91

Autor:

EVALDO BARBOSA MATOS· OAB BA 32969· CPF 405.***.***-68

Autor:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Autor:

ANTONIO BRUNO COSTA SABACK· OAB BA 25709· CPF 807.***.***-49

Autor:

DILTON MATA SOUZA· OAB BA 39013· CPF 110.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRECHE ORFANATO MINHA VO FLOR

LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER HOSPITAL ARISTIDES MALTEZCNPJ

RUTH CHICOURELCPF

CRECHE COMUNITARIA PAROQUIAL PAULO VI

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE DEFESA E RECREATIVA 28 DE SETEMBROCNPJ

+ 16 outros

Reu

ESTHER MEYOHASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Autor:

LUIZ PAULO SANTOS COELHO DA ROCHA· OAB BA 1866· CPF 000.***.***-04

Autor:

DANIELA DOS SANTOS ROCHA· OAB BA 26572· CPF 806.***.***-63

Autor:

EDUARDO RODRIGUES CARRERA· OAB BA 4741· CPF 081.***.***-53

Autor:

MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI· OAB BA 24712· CPF 013.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO EXCEPCIONAL em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/03/2004

Distribuição

30/03/2004

Valor

R$ 46,00

Autor

RAULINDA ASSIS DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KLEBER JORGE CARVALHO BEZERRA· OAB BA 11257· CPF 174.***.***-87

Autor:

LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 30425· CPF 024.***.***-28

Autor:

HELIEDEQUE LOPES COSTA DA SILVA· OAB BA 35694· CPF 021.***.***-07

Autor:

EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR· OAB BA 38955· CPF 014.***.***-20

Autor:

JOAO DE CARVALHO SANTIAGO· OAB BA 57455· CPF 551.***.***-49

Reu:

THIAGO VAZ DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 29393· CPF 017.***.***-96

Reu:

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA· OAB BA 37960· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CARLA SANTANA DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

YVONE FARINI BOAVENTURACPF

Reu

JOSE CARLOS COSTA COELHOCPF

CRISTIANE SILVA SOUZACPF

BRUNA BOAVENTURA COELHOCPF

VITOR BOAVENTURA COELHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZA MACEDO DE ANDRADE· OAB BA 47347· CPF 025.***.***-10

Autor:

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR· OAB BA 63514· CPF 153.***.***-00

Autor:

ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27828· CPF 947.***.***-15

Autor:

HORTENCIA DOS SANTOS RIBEIRO· CPF 859.***.***-50

Reu:

EVALDO BARBOSA MATOS· OAB BA 32969· CPF 405.***.***-68

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de YVONE FARINI BOAVENTURA em 23/05/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 27.855,75

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

MARLENE PAULO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Reu:

EVALDO BARBOSA MATOS· OAB BA 32969· CPF 405.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARLENE PAULO DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 6.960,00

Autor

LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

IVONE DOS SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 22671· CPF 411.***.***-53

Reu:

EVALDO BARBOSA MATOS· OAB BA 32969· CPF 405.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de IVONE DOS SANTOS SANTANA em 22/11/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO NETO MENDES DE ARAUJOCPF

Reu

TRANSSALVADOR SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO BARBOSA MATOS· OAB BA 32969· CPF 405.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2025 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

VERA LUCIA SANTOS DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR ORIXAS DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO BARBOSA MATOS· OAB BA 32969· CPF 405.***.***-68

Reu:

LARISSA PINHEIRO MUNIZ FERREIRA BORRIGUEIRO· OAB BA 68925· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GIZA MICHELE DA SILVA VALENTECPF

SANDRA DE BRITO BARRETOCPF

JESSE SILVA JAQUEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DALLA FAVERA DE OLIVEIRA· OAB BA 35593· CPF 030.***.***-17

Reu:

ANTONIO MORORO JUNIOR· OAB BA 30719· CPF 981.***.***-00

Reu:

REVARDIERE RODRIGUES ASSUNCAO· OAB BA 31608· CPF 544.***.***-20

Reu:

RAFAEL BRUNO DE SA· OAB BA 33954· CPF 033.***.***-17

Reu:

THIAGO MAIA D OLIVEIRA· OAB BA 45617· CPF 852.***.***-49

Reu:

GAMIL FOPPEL EL HIRECHE· OAB BA 17828· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Jesse Silva Jaqueira Advogado: Rafael Bruno De Sa (OAB:BA33954) Advogado: Thiago Maia D Oliveira (OAB:BA45617) Reu: Sandra De Brito Barreto Advogado: Rafael Bruno De Sa (OAB:BA33954) Advogado: Thiago Maia D Oliveira (OAB:BA45617) Reu: Giza Michele Da Silva Valente Advogado: Antonio Mororo Junior (OAB:BA30719) Advogado: Revardiere Rodrigues Assuncao (OAB:BA31608) Terceiro Interessado: Ádina Assis Romeiro Terceiro Interessa... (06/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal