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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZA SCHWANCK SEBASTIAOCPF

EVALDO EVALDT SEBASTIAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO RAUPP HAINZENREDER· OAB RS 127979· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 01/04/2026 (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 122.733,17

Autor

GRUPO MGL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACPF

GRUPO MGL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Reu

D M CONSORCIOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CREFTA· OAB PR 108209· CPF 075.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 122.733,17

Autor

GRUPO MGL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACPF

GRUPO MGL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Reu

D M CONSORCIOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CREFTA· OAB PR 108209· CPF 075.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

KARLA MARIA BARCELLOS CREFTACPF

Reu

LUIZ OTAVIO BLITZKOW SYDNEYCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CREFTA· OAB PR 108209· CPF 075.***.***-80

Reu:

MARGARETH ZANARDINI· OAB PR 9604· CPF 299.***.***-04

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 38.417,12

Autor

LUIZ JULIANO RASERACPF

Reu

WALTER SCHEIBELCPF

LUCIANA DE DOMENICO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Autor:

ANTONIO VANDERLEI DESUO· OAB SP 39166· CPF 304.***.***-68

Reu:

VAINE DE ALMEIDA· OAB SP 265058· CPF 062.***.***-09

Outros

RAFAEL CREFTA· OAB PR 108209· CPF 075.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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