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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 5.311,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 5.311,34

Autor

SUZANA COELHO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA· OAB RO 7390· CPF 003.***.***-04

Autor:

EVALDO DA ROCHA MAIA· OAB RO 5957· CPF 287.***.***-91

Reu:

FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB RO 9541· CPF 985.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 7.186.114,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 7.186.114,22

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE LUIZ LENZICPF

CLEOMILDO DE MELO FREIRECPF

ANTONIO CARLOS MENDONCA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

TIAGO RAMOS PESSOA· OAB RO 10566· CPF 840.***.***-15

Reu:

AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA· OAB RO 7390· CPF 003.***.***-04

Reu:

EVALDO DA ROCHA MAIA· OAB RO 5957· CPF 287.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 56.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE AZEVEDO ANTUNES em 24/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 56.000,00

Autor

VICTOR ALIPIO AZEVEDO BORGES

AZEVEDO BORGES ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR ALIPIO AZEVEDO BORGES

Autor:

ALEX DA CRUZ CORDEIRO

Reu:

EVALDO DA ROCHA MAIA· OAB RO 5957· CPF 287.***.***-91

Reu:

AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA· OAB RO 7390· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Decadência/PrescriçãoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 96.607,20

Autor

EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LIMITADA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EVALDO DA ROCHA MAIA· OAB RO 5957· CPF 287.***.***-91

Autor:

AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA· OAB RO 7390· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (01/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 7.186.114,22

Último movimento: Decorrido prazo de CLEOMILDO DE MELO FREIRE em 05/08/2024 23:59. (04/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

15/08/2020

Valor

R$ 7.186.114,22

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE LUIZ LENZICPF

CLEOMILDO DE MELO FREIRECPF

ANTONIO CARLOS MENDONCA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

EVALDO DA ROCHA MAIA· OAB RO 5957· CPF 287.***.***-91

Reu:

AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA· OAB RO 7390· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 27.367,46

Autor

EVALDO DA ROCHA MAIACPF

EVALDO DA ROCHA MAIA EPPCNPJ

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA· OAB RO 7390· CPF 003.***.***-04

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AGUARDANDO JULGAMENTO DE OUTRA AÇÃO em 18/11/2024 23:59. (19/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 27.367,46

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

EVALDO DA ROCHA MAIA EPPCNPJ

EVALDO DA ROCHA MAIACPF

Advogados

Autor:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· OAB PA 14123· CPF 766.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA· OAB RO 7390· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 07/12/2020 23:59:59. (01/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 102.416,83

Último movimento: Decorrido prazo de EVALDO DA ROCHA MAIA em 31/07/2025 23:59. (01/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 102.416,83

Autor

H O COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

EVALDO DA ROCHA MAIACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS FIGUEIRA LOPES· OAB RO 6852· CPF 011.***.***-10

Autor:

RAFAEL BALIEIRO SANTOS· OAB RO 6864· CPF 925.***.***-68

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA· OAB SP 341392· CPF 380.***.***-96

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA· OAB RO 7390· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EVALDO DA ROCHA MAIA em 15/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 5.543,13

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARIA DAS GRACAS GOMES COSTACPF

NOVACAP LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA· OAB RO 7390· CPF 003.***.***-04

Reu:

EVALDO DA ROCHA MAIA· OAB RO 5957· CPF 287.***.***-91

Último movimento: Expedição de INTIMAÇÃO. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 100.944,67

Autor

ROCHA & MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

EVALDO DA ROCHA MAIA· OAB RO 5957· CPF 287.***.***-91

AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA· OAB RO 7390· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (28/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 57.000,00

Autor

EDSON BATISTA DOS SANTOSCPF

MARCILENE DE SA MONTEIROCPF

EDMILSON DA COSTA NOGUEIRACPF

ANSELMO APARECIDO MARCELO JUNIORCPF

ADRIANA KURIYAMACPF

+ 17 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA· OAB RO 7390· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

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