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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 5.234,16

Autor

EVALDO LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

EVALDO LEITECPF

Advogados

Autor:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Autor:

MILENA MEDEIROS DE ALENCAR· CPF 055.***.***-36

Reu:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

THAISE GOMES FERREIRA· OAB PB 20883· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2020 (16/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 38.857,19

Autor

EDUARDO LISBOA CARVALHOCPF

VITORIA TEIXEIRA RISSO E SENNACPF

Reu

EVALDO LEITE FERNANDESCPF

MARIA DOESIA REGIS MAIA FERNANDESCPF

Outros

FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI· OAB SP 360055· CPF 320.***.***-56

RENE DA COSTA ABBIATI· OAB SP 251670· CPF 294.***.***-46

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 111.380,80

Autor

IRINEU HONORATO DA SILVACPF

BENEDITA ANGELINA CONTESSOTO DA SILVACPF

Reu

EVALDO LEITE FERNANDESCPF

MARIA DOESIA REGIS MAIA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROMILDO ALEIXO· OAB SP 99131· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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