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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZA SCHWANCK SEBASTIAOCPF

EVALDO EVALDT SEBASTIAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO RAUPP HAINZENREDER· OAB RS 127979· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 01/04/2026 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 17.260,95

Autor

MARIA HELENA ANTONIA DE SOUZACPF

Reu

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

CARMELINDO PROVENCI· OAB TO 4474· CPF 484.***.***-53

Reu:

CARMEM SILVIA DELGADO VILLAÇA· OAB SP 99761· CPF 011.***.***-81

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 24.748,65

Autor

JOSE MOREIRA DA SILVACPF

Reu

FAGUNDES DA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARMELINDO PROVENCI· OAB TO 4474· CPF 484.***.***-53

Autor:

SILMAR FAGUNDES DA SILVA· OAB TO 11326· CPF 534.***.***-34

Reu:

DAIANE SOUSA DO NASCIMENTO· OAB AP 3798· CPF 059.***.***-64

Último movimento: Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 6.828,31

Autor

D C MARTINS LTDACNPJ

Reu

BECKER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARMELINDO PROVENCI· OAB TO 4474· CPF 484.***.***-53

Autor:

SILMAR FAGUNDES DA SILVA· OAB TO 11326· CPF 534.***.***-34

Reu:

ROBERTO HIPOLITO SILVEIRA· OAB MG 54292· CPF 288.***.***-68

Último movimento: Juntada - Informações (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

WALTENY MARIANA DA SILVACPF

Reu

FLAVIA CARDOSO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARMELINDO PROVENCI· OAB TO 4474· CPF 484.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Reu:

IWACE ANTONIO SANTANA· CPF 422.***.***-63

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 211 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FLAVIA CARDOSO DE SOUSACPF

Reu

WALTENY MARIANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

CARMELINDO PROVENCI· OAB TO 4474· CPF 484.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Reu

LUCIANA FERREIRA QUEIROSCPF

Advogados

Autor:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Autor:

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Reu:

CARMELINDO PROVENCI· OAB TO 4474· CPF 484.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 87.214,99

Autor

EPM COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MACHADO CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILMAR FAGUNDES DA SILVA· OAB TO 11326· CPF 534.***.***-34

Autor:

CARMELINDO PROVENCI· OAB TO 4474· CPF 484.***.***-53

Reu:

RONALDO CIRQUEIRA ALVES· OAB TO 4782· CPF 016.***.***-57

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108 (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EPM COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Reu

MACHADO CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARMELINDO PROVENCI· OAB TO 4474· CPF 484.***.***-53

Autor:

SILMAR FAGUNDES DA SILVA· OAB TO 11326· CPF 534.***.***-34

Autor:

CARMELINDO PROVENCI· OAB TO 004474

Autor:

RONALDO CIRQUEIRA ALVES· OAB TO 004782· CPF 016.***.***-57

Autor:

SILMAR FAGUNDES DA SILVA· OAB TO 011326

Reu:

CARMELINDO PROVENCI· OAB TO 004474

Reu:

RONALDO CIRQUEIRA ALVES· OAB TO 004782· CPF 016.***.***-57

Reu:

SILMAR FAGUNDES DA SILVA· OAB TO 011326

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 4.054,26

Autor

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Reu

LUCIANA FERREIRA QUEIROSCPF

Advogados

Autor:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Autor:

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Outros

CARMELINDO PROVENCI· OAB TO 4474· CPF 484.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0013790-79.2018.8.27.2722/TO REQUERIDO: LUCIANA FERREIRA QUEIROS ADVOGADO(A): CARMELINDO PROVENCI (OAB TO004474) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência para desbloqueio de conta salário. Assevera o peticionante que as verbas penhoradas são oriundas de sua conta salário, não podendo ocorrer penhora sobre ela, ev. 111. É o relatório. Decido. No caso em questão vislumbro que no evento 111, consta extrato ban... (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 18.541,53

Autor

EPM COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

SIMAO LUIZ DE FREITAS CECCONELLOCPF

Advogados

Autor:

CARMELINDO PROVENCI· OAB TO 4474· CPF 484.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 78 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

II IGREJA PRESBITERIANA DE GURUPI

Advogados

Autor:

CARMELINDO PROVENCI· OAB TO 4474· CPF 484.***.***-53

Autor:

CARMELINDO PROVENCI· OAB TO 004474

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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