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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

28/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVALDO RODRIGUES DA SILVA

EVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA DA GLORIA VIEIRA DA SILVA· OAB BA 198· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EVALDO RODRIGUES DA SILVA

EVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (04/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO RODRIGUES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/12/2024 (10/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERREIRA COELHO· OAB MS 24126· CPF 732.***.***-49

Reu:

ANA PAULA FERREIRA COELHO· OAB MS 24126· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOANETHO BARRETO ARAUJO· OAB MT 14183· CPF 408.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EVALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

JOANETHO BARRETO ARAUJO· OAB MT 14183· CPF 408.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 11.392,76

Autor

EVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO· OAB BA 63587· CPF 064.***.***-30

Autor:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 14470· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 14470· CPF 637.***.***-49

Autor:

RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO· OAB BA 63587· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 149.689,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES FEITOSA· OAB SP 328643· CPF 166.***.***-70

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2008

Distribuição

13/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE DEUS BORGES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

HONORINA SOARES DE MACEDO· OAB PI 207· CPF 099.***.***-53

Reu:

ICARO MATOS QUEIROZ COSTA· OAB PI 18489· CPF 054.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE DEUS BORGES DE OLIVEIRA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Reu:

ICARO MATOS QUEIROZ COSTA· OAB PI 18489· CPF 054.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Água e/ou EsgotoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO RODRIGUES DA SILVA

GENIVAL MOREIRA

JABSON SANTANA DANTASCPF

JOÃO PAULO BRANDÃO FEITOSACPF

LUCIANO GOES PAUL

+ 8 outros

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

Advogados

Autor:

CAIQUE MACEDO BARRETO· OAB SE 11483· CPF 061.***.***-04

Autor:

HENRIQUE LUCAS DE SOUZA BARBOSA· OAB SE 11561· CPF 054.***.***-40

Autor:

RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA· OAB SE 6225· CPF 023.***.***-95

Autor:

CARLOS FREUD MOURA DE MELO· OAB SE 7535· CPF 001.***.***-92

Reu:

CAIQUE MACEDO BARRETO· OAB SE 11483· CPF 061.***.***-04

Reu:

HENRIQUE LUCAS DE SOUZA BARBOSA· OAB SE 11561· CPF 054.***.***-40

Reu:

RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA· OAB SE 6225· CPF 023.***.***-95

Reu:

CARLOS FREUD MOURA DE MELO· OAB SE 7535· CPF 001.***.***-92

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 14470· CPF 637.***.***-49

Autor:

RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO· OAB BA 63587· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 317.852,00

Autor

FRANCISCA PINHEIRO DANTAS RODRIGUESCPF

ANA AMALIA DANTAS RODRIGUES CLAUDINOCPF

VALERIA MARIA DA CUNHA RODRIGUESCPF

EULALIA DA CUNHACPF

HEROISA MARIA DA CUNHA RODRIGUES SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

JOSE EVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE PINHEIRO DE LIMA JUNIOR· OAB RN 16367· CPF 020.***.***-43

Autor:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PINHEIRO DE LIMA JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE PINHEIRO DE LIMA JUNIOR· OAB RN 16367· CPF 020.***.***-43

Autor:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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