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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZA SCHWANCK SEBASTIAOCPF

EVALDO EVALDT SEBASTIAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO RAUPP HAINZENREDER· OAB RS 127979· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 01/04/2026 (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 17.300,10

Autor

EVALDO CANDIDO MOREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS PORTO GONCALVES· OAB MS 5299· CPF 356.***.***-04

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 369.575,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

Reu

ADEMIR DA SILVA CHAVESCPF

EVALDO CANDIDO MOREIRACPF

SILVANA GOMES DE REZENDE LACERDACPF

DELNERO MAIA DE MESQUITACPF

MARCO ANTôNIO JOSé FERNANDESCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB RS 22394

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLO DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

SILVIA DE LIMA MOURA· OAB MS 10688· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA GOMES DE REZENDE LACERDACPF

EVALDO CANDIDO MOREIRACPF

ANDERSON VIEIRA RAMOSCPF

GENIVAL DA SILVA LIMACPF

DENILSON LEMES VIEIRA TEODOROCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA DE LIMA MOURA FIGUEIRA· OAB MS 10688

Reu:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB MS 7128· CPF 245.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA GOMES DE REZENDE LACERDACPF

EVALDO CANDIDO MOREIRACPF

ANDERSON VIEIRA RAMOSCPF

GENIVAL DA SILVA LIMACPF

DENILSON LEMES VIEIRA TEODOROCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2017)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 369.575,51

Autor

ADEMIR DA SILVA CHAVESCPF

EVALDO CANDIDO MOREIRACPF

SILVANA GOMES DE REZENDE LACERDACPF

DELNERO MAIA DE MESQUITACPF

MARCO ANTôNIO JOSé FERNANDESCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/05/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

APREMS - ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ADEMIR DA SILVA CHAVES

ANDERSON VIEIRA RAMOS

ANTONIO BARBOSA DOS REIS

DELNERO MAIA DE MESQUITACPF

DENILSON LEMES VIEIRA TEODOROCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB RS 22394

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLO DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

SILVIA DE LIMA MOURA· OAB MS 10688· CPF 020.***.***-80

Reu:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB RS 22394

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLO DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

SILVIA DE LIMA MOURA· OAB MS 10688· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem deferir o bloqueio do saldo existente em contas correntes em nome do executado até o limite do débito atualizado, cuja determinação de cumprimento foi feita nesta data ao Banco central do Brasil mediante a utilização do sistema informatizado de dados daquela instituição, de acordo com o documento adiante anexado. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2003

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 500.000,00

Autor

OSMAR ALVES GONCALVESCPF

ALMIRA FERNANDESCPF

ANTONIO VIDALCPF

APARECIDO DA CONCEICAOCPF

APARECIDO DOS SANTOSCPF

+ 190 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

SORAIA SANTOS DA SILVA· OAB MS 8347· CPF 247.***.***-01

Autor:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445

Reu:

DENIS CLEIBER MIYASHIRO CASTILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO RUSSO RODRIGUESCPF

JORGE CAVALHEIROCPF

JOSE LUIS COSTACPF

MARCIO ANTONIO PAIXAO DE SOUZA

REINALDO BATISTA FELIPE

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

SAMARA MAGALHAES DE CARVALHO

Último movimento: Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE) (16/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADELSON ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· CPF 018.***.***-83

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/11/2017)

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