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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZA SCHWANCK SEBASTIAOCPF

EVALDO EVALDT SEBASTIAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO RAUPP HAINZENREDER· OAB RS 127979· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 01/04/2026 (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 3.584,72

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

EVALDO MARTINS

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2022 23:59. (24/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 9.173,90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO MARTINS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

SAMARA NOBREGA DE ALMEIDA· OAB PB 26909· CPF 050.***.***-14

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

SAMARA NOBREGA DE ALMEIDA· OAB PB 26909· CPF 050.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Vistos. Altere-se a classe processual do feito para cumprimento de sentença e altere-se o valor da causa conforme a sentença homologatória. A parte autora para, em 05 dias, apresentar a planilha de cálculo, decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se. Se atendido, intime-se a parte promovida para no prazo de 15 dias, pagar o valor da condenação/acordo, obser... (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS MATOSCPF

JANAILTON CORDEIRO DE AZEVEDO

JANAILTON CORDEIRO DE AZEVEDOCPF

JOSE RENIVALDO CORDEIRO DE AZEVEDOCPF

TIAGO VALENCA DE AZEVEDOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO BENTO DO UNA

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA GUSMAO DANDA· OAB PE 16435· CPF 846.***.***-04

Autor:

JONATHAN TORRES DA SILVA· OAB PE 40826· CPF 084.***.***-48

Autor:

FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHO· OAB PE 13573· CPF 461.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSE CADETE DA SILVA· OAB PE 33630· CPF 066.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO VALENCA DE AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE CADETE DA SILVA· OAB PE 33630· CPF 066.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENIVALDO CORDEIRO DE AZEVEDOCPF

TIAGO VALENCA DE AZEVEDOCPF

RAFAEL DOS SANTOS MATOSCPF

JANAILTON CORDEIRO DE AZEVEDOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO BENTO DO UNA

Advogados

Autor:

FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHO· OAB PE 13573· CPF 461.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSE CADETE DA SILVA· OAB PE 33630· CPF 066.***.***-71

Autor:

FERNANDA MARIA GUSMAO DANDA· OAB PE 16435· CPF 846.***.***-04

Autor:

JONATHAN TORRES DA SILVA· OAB PE 40826· CPF 084.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA BREITHAUPT LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

EVALDO MARTINS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL· OAB SC 013499· CPF 019.***.***-03

Autor:

RAQUEL HIRTE· OAB SC 034764· CPF 066.***.***-00

Autor:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Reu:

GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL· OAB SC 013499· CPF 019.***.***-03

Reu:

RAQUEL HIRTE· OAB SC 034764· CPF 066.***.***-00

Reu:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA BREITHAUPT LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

EVALDO MARTINS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL· OAB SC 013499· CPF 019.***.***-03

Autor:

RAQUEL HIRTE· OAB SC 034764· CPF 066.***.***-00

Autor:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Reu:

GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL· OAB SC 013499· CPF 019.***.***-03

Reu:

RAQUEL HIRTE· OAB SC 034764· CPF 066.***.***-00

Reu:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

EVALDO MARTINS

Advogados

Autor:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Autor:

BRUNO LOBO VIANNA JOVINO· OAB SP 262341· CPF 319.***.***-56

Autor:

RICARDO RIBEIRO DE LUCENA· OAB SP 47490· CPF 901.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN· OAB SP 293286· CPF 315.***.***-37

Reu:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Reu:

BRUNO LOBO VIANNA JOVINO· OAB SP 262341· CPF 319.***.***-56

Reu:

RICARDO RIBEIRO DE LUCENA· OAB SP 47490· CPF 901.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN· OAB SP 293286· CPF 315.***.***-37

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO MARTINS

Advogados

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Autor:

ANDRE DE MELO SOARES· OAB AL 5009· CPF 872.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (11/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO MARTINS

Advogados

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Autor:

ANDRE DE MELO SOARES· OAB AL 5009· CPF 872.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (25/07/2025)

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