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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 2.227,17

Autor

WELIGTON NASCIMENTO PONTESCPF

EVANDRO DO AMARALCPF

TIAGO DO AMARALCPF

SARA DO AMARALCPF

Outros

LINDOMAR CASTILIO SILVA PINTO· OAB RO 6961· CPF 451.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEAlvará Judicial - Lei 6858/80

CompensaçãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO DO AMARAL

SARA DO AMARAL

TIAGO DO AMARAL

WELIGTON NASCIMENTO PONTESCPF

Advogados

Autor:

LINDOMAR CASTILIO SILVA PINTO· OAB RO 6961· CPF 451.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] SENTENÇA Processo: 7002154-57.2022.8.22.0018. REQUERENTE: A. L. D. S. C. ADVOGADO DOS REQUERENTES: LINDOMAR CASTILIO SILVA PINTO, OAB nº RO6961 SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Vistos. Trata-se pedido de alvará judicial ajuizado pe... (01/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CompensaçãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO DO AMARAL

SARA DO AMARAL

TIAGO DO AMARAL

WELIGTON NASCIMENTO PONTESCPF

Advogados

Autor:

LINDOMAR CASTILIO SILVA PINTO· OAB RO 6961· CPF 451.***.***-49

Último movimento: Definitivo (05/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

24/12/2020

Valor

R$ 5.095,52

Autor

JOSE EVANDO DO AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA SILVA· OAB PB 20970· CPF 071.***.***-78

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Reu:

MICHELE TRINDADE MEDEIROS· OAB PB 13470· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0802098-12.2020.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Aduz a parte autora, que a edilidade descontou, indevidamente, valores inerentes ao Imposto de Renda (IR) sem autorização judicial. Requer, assim, a intimação da municipalidade para no prazo de 05 (cinco) dias efetivar o depósito judicial dos valores retidos indevidamente a título de IR. Analisando detidamente os autos, observa-se... (06/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 5.095,52

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTECNPJ

Reu

JOSE EVANDO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

MICHELE TRINDADE MEDEIROS· OAB PB 13470· CPF 007.***.***-69

Reu:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Reu:

GUSTAVO FERREIRA SILVA· OAB PB 20970· CPF 071.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2022 (12/09/2022)

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