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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Juros de MoraPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 22.297,33

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (07/04/2026)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Juros de MoraPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 22.297,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 262706· CPF 275.***.***-54

Reu:

MAURO WAGNER XAVIER· OAB SP 102293· CPF 063.***.***-67

Reu:

MICHELI CRISTIANE MORAES· CPF 226.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA· OAB SP 360807· CPF 279.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/08/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Juros de MoraPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 22.297,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 262706· CPF 275.***.***-54

Autor:

MICHELI CRISTIANE MORAES· CPF 226.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA

Autor:

MAURO WAGNER XAVIER· OAB SP 102293· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/09/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Juros de MoraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO PINHEIRO FILHO

BENEDITO SIRINEU PINHEIROCPF

CARLOS MARTINS DE SIQUEIRA

DANIEL RODRIGO DE OLIVEIRA

GRAMPEL SOLUCOES GRAFICAS LTDA - ME

+ 14 outros

Reu

CELIA REGINA PINHEIRO BASAGLIACPF

CELIA REGINA PINHEIRO BASAGLIA - ME

Advogados

Autor:

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI· OAB SP 320973· CPF 291.***.***-75

Autor:

ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA· OAB SP 360807· CPF 279.***.***-60

Autor:

MICHELI CRISTIANE MORAES· OAB SP 289871

Autor:

MAURO WAGNER XAVIER· OAB SP 102293· CPF 063.***.***-67

Autor:

DR. MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 262706· CPF 275.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI· OAB SP 320973· CPF 291.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA· OAB SP 360807· CPF 279.***.***-60

Reu:

MICHELI CRISTIANE MORAES· OAB SP 289871

Reu:

MAURO WAGNER XAVIER· OAB SP 102293· CPF 063.***.***-67

Reu:

DR. MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 262706· CPF 275.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL RODRIGO DE OLIVEIRA (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EVANDRO BENINI DOS REISCPF

Reu

HELIOD MENDES PRAZERES FILHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO· OAB MA 7000· CPF 756.***.***-49

Autor:

SANDRO BENINE DOS REIS· OAB MA 16348· CPF 088.***.***-26

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Reintegração de PosseInterdito Proibitório

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/08/2010

Distribuição

05/08/2010

Valor

R$ 2.003,06

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

SERVNAVE RECICLAGEM REFINO IND. E COM. DE DERIV. DE PETROLEO LTDA.CNPJ

JOSE QUEIROZ FILHOCPF

EVANDRO BENINI DOS REISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/10/2022 23:59. (06/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 3.262,56

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

SERVNAVE RECICLAGEM REFINO IND. E COM. DE DERIV. DE PETROLEO LTDA.CNPJ

JOSE QUEIROZ FILHOCPF

EVANDRO BENINI DOS REISCPF

GILBERTO DA SILVA ROMEIROCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/08/2022)

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