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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2006

Distribuição

13/09/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERIVALDO DE ARRUDA GUERRACPF

FERNANDO ANTONIO ALVES MOREIRACPF

FRANCISCO LUIZ CAULA DE SOUZACPF

ESDRAS MARQUES DA CUNHACPF

GILENO HUGO GOMES DE SIQUEIRACPF

+ 21 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E REFORMA DO ESTADO DE PERNAMBUC

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15555· CPF 821.***.***-49

Autor:

SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB PE 14863· CPF 594.***.***-91

Autor:

SAULO TELES VALENCA· OAB PE 35178· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ERIVALDO DE ARRUDA GUERRACPF

ERONILDO RODOLFO DE FARIASCPF

ESDRAS MARQUES DA CUNHACPF

EUDES LUCENA PEREIRACPF

EVANDRO BARROS DE CARVALHOCPF

+ 19 outros

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (10/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

EMANUEL LUCIANO CALDAS DE SACPF

ERALDO ALVES DOS SANTOSCPF

ERIVALDO DE ARRUDA GUERRACPF

ERONILDO RODOLFO DE FARIASCPF

ESDRAS MARQUES DA CUNHACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

JUANNA AMELIA PEDROSO CAVALCANTI DIAS MIRANDA· OAB PE 36305· CPF 027.***.***-39

Reu:

SAULO TELES VALENCA· OAB PE 35178· CPF 089.***.***-40

Reu:

SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB PE 14863· CPF 594.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008267062006817000020260227140409 (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/09/2006

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 739.560,31

Autor

PATRICIA COLLIER DE OLIVEIRA FERRAZ DE ARAUJOCPF

CESAR CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Reu

RODOVIARIA RIO PARDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Autor:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Autor:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Reu:

PEDRO CORREA GONDIM FILHO· OAB PE 28442· CPF 057.***.***-26

Reu:

ULISSES DE BRITO CAVALCANTI NETO· OAB PE 37387· CPF 064.***.***-10

Reu:

EVANDRO BARROS DE CARVALHO· OAB SP 412861· CPF 083.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/11/2007

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Reu

IRACEMA NOGUEIRA RABELO

OSVALDO RABELO

RODOVIARIA RIO PARDO LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

LUCAS RAFAEL SANTOS DE SOUSA· OAB PE 48851· CPF 082.***.***-67

Autor:

RAFAEL SANTOS DIAS· OAB AL 12127· CPF 011.***.***-02

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Autor:

EVANDRO BARROS DE CARVALHO· OAB SP 412861· CPF 083.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

LUCAS RAFAEL SANTOS DE SOUSA· OAB PE 48851· CPF 082.***.***-67

Reu:

RAFAEL SANTOS DIAS· OAB AL 12127· CPF 011.***.***-02

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Reu:

EVANDRO BARROS DE CARVALHO· OAB SP 412861· CPF 083.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, BANCO SISTEMA S.A EXECUTADO(A): RODOVIARIA RIO PARDO LTDA ESPÓLIO - REQUERIDO: OSVALDO RABELO, IRACEMA NOGUEIRA RABELO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2... (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 45.820,51

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDF MARIA GABRIELA

Reu

RABELO E FILHOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO MONTEIRO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PE 53082· CPF 089.***.***-54

Autor:

EVANDRO BARROS DE CARVALHO· OAB SP 412861· CPF 083.***.***-53

Reu:

PEDRO MONTEIRO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PE 53082· CPF 089.***.***-54

Reu:

EVANDRO BARROS DE CARVALHO· OAB SP 412861· CPF 083.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDF MARIA GABRIELA EXECUTADO(A): RABELO E FILHOS LTDA - ME DECISÃO A sentença de Id 221908464 extinguiu o processo nos termos do art. 924, II,925, do CPC/2015, e determinou a expedição de alvará em favor do autor a fim de quitar o débito exequendo e a expedição do saldo remanescente em favor do executado, caso houvesse. A expedição do alvará em favor do autor e do seu causídico já foi expedido e recebido, conforme Id... (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/1996

Distribuição

11/11/1996

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/11/1996

Distribuição

11/11/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CORREA GONDIM FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA GONDIM FILHO· OAB PE 28442· CPF 057.***.***-26

Autor:

ULISSES DE BRITO CAVALCANTI NETO· OAB PE 37387· CPF 064.***.***-10

Autor:

EVANDRO BARROS DE CARVALHO· OAB SP 412861· CPF 083.***.***-53

Autor:

LEONARDO RABELO· OAB PE 7751· CPF 032.***.***-68

Autor:

RICARDO JORGE MEDEIROS TENORIO· OAB PE 36215· CPF 082.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CORREA GONDIM FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA GONDIM FILHO· OAB PE 28442· CPF 057.***.***-26

Autor:

ULISSES DE BRITO CAVALCANTI NETO· OAB PE 37387· CPF 064.***.***-10

Autor:

EVANDRO BARROS DE CARVALHO· OAB SP 412861· CPF 083.***.***-53

Autor:

LEONARDO RABELO· OAB PE 7751· CPF 032.***.***-68

Autor:

RICARDO JORGE MEDEIROS TENORIO· OAB PE 36215· CPF 082.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, s/n, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268553 Processo nº 0000081-03.1996.8.17.0660 HERDEIRO(A): LEONARDO RABELO, ARNAUD BATISTA NOGUEIRA NETO, OSVALDO RABELO FILHO, PAULO GERALDO RABELO, CHRISTIANE BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS, ANA PATRICIA... (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOVIARIA RIO PARDO LTDACNPJ

Reu

OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO BARROS DE CARVALHO· OAB SP 412861· CPF 083.***.***-53

Autor:

PEDRO CORREA GONDIM FILHO· OAB PE 28442· CPF 057.***.***-26

Autor:

RICARDO JORGE MEDEIROS TENORIO· OAB PE 36215· CPF 082.***.***-00

Autor:

ALCIDES PEREIRA DE FRANCA· OAB PE 699· CPF 052.***.***-53

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaRemoção de Inventariante

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SALETE GOMES RABELOCPF

Reu

LEONARDO RABELO

Advogados

Autor:

LEONARDO RABELO· OAB PE 7751· CPF 032.***.***-68

Autor:

RICARDO JORGE MEDEIROS TENORIO· OAB PE 36215· CPF 082.***.***-00

Autor:

EVANDRO BARROS DE CARVALHO· OAB SP 412861· CPF 083.***.***-53

Autor:

ULISSES DE BRITO CAVALCANTI NETO· OAB PE 37387· CPF 064.***.***-10

Autor:

MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO BATISTA NOGUEIRA· OAB SP 92137· CPF 122.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO RABELO· OAB PE 7751· CPF 032.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNAUD BATISTA NOGUEIRA NETOCPF

JOAQUIM JOSE DE BARROS DIASCPF

MARIA SALETE GOMES RABELOCPF

OSVALDO RABELO FILHO

Reu

LEONARDO RABELO

Advogados

Autor:

ULISSES DE BRITO CAVALCANTI NETO· OAB PE 37387· CPF 064.***.***-10

Autor:

RICARDO JORGE MEDEIROS TENORIO· OAB PE 36215· CPF 082.***.***-00

Autor:

PATRICIA FREIRE DE PAIVA CARVALHO· OAB PE 22784· CPF 033.***.***-36

Autor:

MARIA LAURA PINTO RIBEIRO BATISTA NOGUEIRA· OAB SP 321135· CPF 359.***.***-08

Autor:

FERNANDA SOUZA FLUHR· OAB PE 22966· CPF 039.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES DE BRITO CAVALCANTI NETO· OAB PE 37387· CPF 064.***.***-10

Reu:

RICARDO JORGE MEDEIROS TENORIO· OAB PE 36215· CPF 082.***.***-00

Reu:

PATRICIA FREIRE DE PAIVA CARVALHO· OAB PE 22784· CPF 033.***.***-36

Reu:

MARIA LAURA PINTO RIBEIRO BATISTA NOGUEIRA· OAB SP 321135· CPF 359.***.***-08

Reu:

FERNANDA SOUZA FLUHR· OAB PE 22966· CPF 039.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (21/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO LACERDA DE MENEZESCPF

Reu

BCM - ATIVOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO BARROS DE CARVALHO· OAB SP 412861· CPF 083.***.***-53

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO LACERDA DE MENEZESCPF

Reu

BCM - ATIVOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIVOLA ROSSI VIANACPF

CARLOS JOSE DE SALLES ROSEIRACPF

RENATA APARECIDA VIANA SANTOSCPF

LIGIA VIANA SANTOSCPF

JOSE AFONSO VIANA SANTOS FILHOCPF

+ 21 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO· OAB SP 113844· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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