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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 19.506,39

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 19.506,39

Autor

MOISES CAMILIO SAVIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MENDES GODOIS· OAB RS 122450· CPF 082.***.***-28

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB (08/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 7.007,30

Autor

EVANDRO SAVINO PINTOCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 7.007,30

Autor

ESTADO DO PARACPF

JUIZO DA 8 VARA CIVEL DE SANTAREM

Reu

EVANDRO SAVINO PINTOCPF

Advogados

Reu:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

Reu

SEM INDICIAMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EVANDRO SAVINO PINTOCPF

SEM INDICIAMENTO

ELSON MARLO RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Reu:

SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA· OAB PA 8707· CPF 374.***.***-49

Reu:

ROGERIO CORREA BORGES· OAB PA 13795· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/02/2024)

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