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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

13/03/2008

Valor

R$ 19.961.907,10

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOLIMANI· CPF 046.***.***-22

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 023679· CPF 009.***.***-18

Outros

JOSANY XAVIER DE MENEZES· OAB PE 020747

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB PE 022713· CPF 030.***.***-30

MÁRCIA CRISTINA COSTA DIAS· OAB PE 029518· CPF 071.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2798140/PE (2024/0434590-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI - PE023546 RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE - PE023679 MÁRCIA CRISTINA COSTA DIAS - PE029518 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE OLINDA ADVOGADOS: RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES - PE022713 JOSANY XAVIER DE MENEZES - PE020747 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (23/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OLINDA

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRE BANDEIRA MARQUES· OAB PE 022713· CPF 030.***.***-30

Autor:

JOSANY XAVIER DE MENEZES· CPF 027.***.***-82

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 023679· CPF 009.***.***-18

Reu:

MARCIA CRISTINA COSTA DIAS· OAB PE 029518· CPF 071.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 19.961.907,10

Autor

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOLIMANI· CPF 046.***.***-22

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 023679· CPF 009.***.***-18

Reu:

MARCIA CRISTINA COSTA DIAS· OAB PE 029518· CPF 071.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO BRADESCO S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE OLINDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIA CRISTINA COSTA DIAS· OAB PE 029518· CPF 071.***.***-70

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 023679· CPF 009.***.***-18

Autor:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB PE 022713· CPF 030.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIA CRISTINA COSTA DIAS· OAB PE 029518· CPF 071.***.***-70

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 023679· CPF 009.***.***-18

Reu:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB PE 022713· CPF 030.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

13/03/2008

Valor

R$ 19.961.907,10

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOLIMANI· OAB SP 148080· CPF 046.***.***-22

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Outros

MARCIA CRISTINA COSTA DIAS· OAB PE 29518· CPF 071.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDA RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO SA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial e Extraordinário. RECIFE, 15 de julho de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000926-92.2008.8.17.0990 (16/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OLINDA

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB PE 22713· CPF 030.***.***-30

Autor:

JOSANY XAVIER DE MENEZES· OAB PE 20747· CPF 027.***.***-82

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

MARCIA CRISTINA COSTA DIAS· OAB PE 29518· CPF 071.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 19.961.907,10

Autor

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOLIMANI· OAB SP 148080· CPF 046.***.***-22

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

MARCIA CRISTINA COSTA DIAS· OAB PE 29518· CPF 071.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 1.039.422,13

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VICENCIA/PE

MUNICIPIO DE VICENCIACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOLIMANI· OAB SP 148080· CPF 046.***.***-22

Reu:

PAULA NATALIA CAVALCANTI VILELA· OAB PE 24110· CPF 043.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO BARROS DOS SANTOS

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA FREITAS E SOUZA· OAB PE 14956· CPF 817.***.***-10

Autor:

GISELE MOREIRA TRIGUEIRO· OAB PE 23766· CPF 010.***.***-59

Autor:

PAULO HENRIQUE BEDOR SAMPAIO JÚNIOR· OAB PE 18168

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOLIMANI· OAB SP 148080· CPF 046.***.***-22

Autor:

ARMANDO FERNANDES GARRIDO FILHO· OAB PE 15448· CPF 736.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIOLA FREITAS E SOUZA· OAB PE 14956· CPF 817.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

GISELE MOREIRA TRIGUEIRO· OAB PE 23766· CPF 010.***.***-59

Reu:

PAULO HENRIQUE BEDOR SAMPAIO JÚNIOR· OAB PE 18168

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOLIMANI· OAB SP 148080· CPF 046.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 3.451,00

Autor

RURIEL MOTOS LTDA MECNPJ

Reu

EVELIN ESTER ROSA PEREIRA

Advogados

Autor:

DEISI MACHINI MARQUES· OAB SP 95312· CPF 049.***.***-28

Autor:

GISELE TOSTES STOPPA· OAB SP 296155· CPF 222.***.***-64

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOLIMANI· OAB SP 148080· CPF 046.***.***-22

Reu:

BRUNA SANÇANA DE MELO· OAB SP 383235· CPF 333.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 59.714,53

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

CHICARLIMP COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E APARELHOS ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

RUBENS CARLOS CHICONICPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOLIMANI· OAB SP 148080· CPF 046.***.***-22

Autor:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO· OAB SP 206793· CPF 264.***.***-35

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 82.877,33

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

ROGéRIO OKAMOTO PANECPF

Outros

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES· OAB SP 278281· CPF 991.***.***-53

CARLOS HENRIQUE SOLIMANI· OAB SP 148080· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2001

Distribuição

26/06/2001

Valor

R$ 12.788,14

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCACNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO SACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOLIMANI· OAB SP 148080· CPF 046.***.***-22

Reu:

JULIANA DOS SANTOS FABRICE· CPF 215.***.***-88

Reu:

FLÁVIA VIEIRA CARVALHO· OAB SP 214519· CPF 279.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN· OAB SP 242181· CPF 250.***.***-70

Reu:

SARA CAROLINA FRANCA MALARD· CPF 218.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.350,00

Autor

THAIENNE CAROLINA ROSA JORDAOCPF

Reu

LUCIMARA MOREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

LETICIA APARECIDA BORGHI· OAB SP 319307· CPF 360.***.***-75

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOLIMANI· OAB SP 148080· CPF 046.***.***-22

Reu:

RODRIGO SÉRGIO MANTOVANI SILVA· OAB SP 503546· CPF 411.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.350,00

Autor

THAIENNE CAROLINA ROSA JORDAOCPF

Reu

LUCIMARA MOREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

LETICIA APARECIDA BORGHI· OAB SP 319307· CPF 360.***.***-75

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOLIMANI· OAB SP 148080· CPF 046.***.***-22

Reu:

RODRIGO SÉRGIO MANTOVANI SILVA· OAB SP 503546· CPF 411.***.***-77

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ROGéRIO OKAMOTO PANECPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOLIMANI· OAB SP 148080· CPF 046.***.***-22

Autor:

NILTON CARLOS VIEIRA· OAB SP 102295· CPF 052.***.***-50

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOLIMANI· OAB SP 148080· CPF 046.***.***-22

Reu:

NILTON CARLOS VIEIRA· OAB SP 102295· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1061068-65.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Rogério Okamoto Pane - Vistos. Noticiado o descumprimento do acordo, passa-se a executar o ato homologatório (termos do acordo), na forma do art. 523, do CPC. Nesse sentido seguem precedentes deste Tribunal: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO NA FASE DE CONHECIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLU... (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ROGéRIO OKAMOTO PANECPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOLIMANI· OAB SP 148080· CPF 046.***.***-22

Autor:

NILTON CARLOS VIEIRA· OAB SP 102295· CPF 052.***.***-50

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOLIMANI· OAB SP 148080· CPF 046.***.***-22

Reu:

NILTON CARLOS VIEIRA· OAB SP 102295· CPF 052.***.***-50

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