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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 13.692,00

Autor

JACIRENE MOREIRA VILHENACPF

EVANDRO CASTRO DA SILVACPF

Reu

EDVANDSON VILHENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO MACHADO DE MORAES· OAB PA 14997· CPF 865.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 16.970,56

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

INSTITUTO DA PRIMEIRA INFANCIACNPJ

Outros

EVANDRO DE CASTRO DA SILVA· OAB CE 23902· CPF 981.***.***-91

KATIA VALERIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 22472· CPF 286.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EVANDRO DE CASTRO DA SILVA em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DA PRIMEIRA INFANCIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (10/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 16.970,56

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA COMARCA DE FORTALEZACPF

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

INSTITUTO DA PRIMEIRA INFANCIACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (17/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCautelar Fiscal

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

LAR TORRES DE MELOCNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

EVANDRO DE CASTRO DA SILVA· OAB CE 23902· CPF 981.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 158945367 (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

R$ 5.661,57

Autor

IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA.CNPJ

Reu

MARIA ALDENORA MARTINS MONTENEGRO BARROCASCPF

Outros

EVANDRO DE CASTRO DA SILVA· OAB CE 23902· CPF 981.***.***-91

KELINE JOSUE MAGALHAES· OAB CE 30265· CPF 031.***.***-99

GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA· OAB CE 14966· CPF 826.***.***-10

CAROLINE BRASIL DE CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB CE 21810· CPF 014.***.***-06

SUMAIA ANDREA SANCHO DE CARVALHO ROCHA· OAB CE 10497· CPF 424.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 92.000,00

Autor

INSTITUTO TRANSPARENCIA CEARACNPJ

Reu

LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOSCPF

HEMOCE - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARA

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO CEARA LTDA - FUGISAN

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

EVANDRO DE CASTRO DA SILVA· OAB CE 23902· CPF 981.***.***-91

ELIANE REGIA TEIXEIRA LIMA· OAB CE 21766· CPF 701.***.***-00

FRANCISCO LEANDRO MESQUITA OLIVEIRA· OAB CE 22135

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 192603431 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ANTONIO DE SOUZACPF

SILVIA HELENA SOUSA BEZERRACPF

ANA LUCIA ROSENO DE SOUSACPF

MARGARIDA ROSENO DE SOUSACPF

FRANCISCO CESAR ROSENO DE SOUSACPF

Reu

LUIZ GONZAGA DA SILVA SOUZACPF

LAIDIA MARIA ROSENO SOUZACPF

ROBERTO JOSINO DA COSTA

CLAUDIO JOSINO DA COSTACPF

ESPOLIO DE CLAUDIO JOSINO DA COSTA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IZABEL KRYSTINA GALIZA ROCHA· OAB CE 12125· CPF 246.***.***-20

Reu:

VERONICA DO AMARAL MADEIRO BATISTA· OAB CE 4950· CPF 123.***.***-53

Reu:

JOAQUIM LIANDRO BATISTA· OAB CE 12521· CPF 061.***.***-15

Reu:

EVANDRO DE CASTRO DA SILVA· OAB CE 23902· CPF 981.***.***-91

Reu:

ADRIANO JOSINO DA COSTA· OAB CE 2164· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (03/06/2025)

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