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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JILCLECIO DE SOUZA LUNACPF

EDEMILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM· OAB PI 11288· CPF 018.***.***-24

Reu:

JESSICA KEROLAINE DE SOUSA GOMES· OAB PI 17061· CPF 041.***.***-39

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Reu:

EVANDRO DA COSTA MACEDO· OAB PI 2941· CPF 133.***.***-68

Reu:

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES· OAB PI 11084· CPF 017.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEMILSON ALVES DOS SANTOSCPF

JILCLECIO DE SOUZA LUNACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM· OAB PI 11288· CPF 018.***.***-24

Autor:

VALDERI RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 15997· CPF 821.***.***-34

Autor:

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES· OAB PI 11084· CPF 017.***.***-77

Autor:

EVANDRO DA COSTA MACEDO· OAB PI 2941· CPF 133.***.***-68

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

1ª Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato

Reu

OTNIEL RIBEIRO DE SANTANACPF

MAERCIO DANILO VINICIUS ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

EVANDRO DA COSTA MACEDO· OAB PI 2941· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2004

Distribuição

03/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUSIMAR RODRIGUES DAMASCENOCPF

VALDILENO PEREIRA DOS SANTOS

LUSIMAR RODRIGUES DAMASCENO

SEVERINO PEREIRA DE MELO NETO

ANTONIO FERNANDES DA COSTA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EVANDRO DA COSTA MACEDO· OAB PI 2941· CPF 133.***.***-68

Outros

VALMIR VICTOR DA SILVEIRA· OAB PI 79073

MARIA DE LUZ DA ROCHA MESQUITA AGUIAR ANDRADE· OAB PI 3052· CPF 504.***.***-00

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

MARCO TULIO ARAUJO DE CASTRO· OAB PI 250· CPF 404.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR PEREIRA DA SILVA em 08/08/2023 23:59. (09/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OSMARINA BARBOSA BRAGACPF

Reu

INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUICPF

JULIANA CARDOSO BRAGA

ISAQUE BRAGA DE SOUSA VIANA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DIOGENES DA SILVEIRA NETO· OAB PI 5462· CPF 033.***.***-06

Reu:

MAURICIO CEZAR ARAUJO FORTES· OAB PI 16150· CPF 676.***.***-00

Reu:

EVANDRO DA COSTA MACEDO· OAB PI 2941· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (14/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NICASSIA DOS SANTOSCPF

MIGUEL DOS SANTOSCPF

MARILDES DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO DA COSTA MACEDO· OAB PI 2941· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 1.960,19

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ISELITA PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 5661· CPF 960.***.***-04

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Reu:

EVANDRO DA COSTA MACEDO· OAB PI 2941· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: JOAO PINHEIRO DOS SANTOS, ISELITA PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada p Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0000791-83.2... (30/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 1.960,19

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ISELITA PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 5661· CPF 960.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ISELITA PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Autor:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 5661· CPF 960.***.***-04

Reu:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Reu:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 5661· CPF 960.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ISELITA PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Autor:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 5661· CPF 960.***.***-04

Reu:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Reu:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 5661· CPF 960.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EMBARGADO: JOAO PINHEIRO DOS SANTOS, ISELITA PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0000791-83.2011.8.18.0073 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Pagamento] Trata-se de Apelação Cível interposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face da sentença... (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE SAO RAIMUNDO NONATO

Reu

EVANDRO DA COSTA MACEDO JUNIORCPF

LAUDENI MIRANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EVANDRO DA COSTA MACEDO· OAB PI 2941· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EVANDRO DA COSTA MACEDO JUNIOR APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0800795-67.2023.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva... (27/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO DA COSTA MACEDO JUNIORCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE SAO RAIMUNDO NONATO

Reu

LAUDENI MIRANDA DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EVANDRO DA COSTA MACEDO· OAB PI 2941· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO DA COSTA MACEDO JUNIORCPF

JONAS NETO GUEDESCPF

LAUDENI MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EVANDRO DA COSTA MACEDO· OAB PI 2941· CPF 133.***.***-68

Reu:

EVANDRO DA COSTA MACEDO· OAB PI 2941· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO DA COSTA MACEDO JUNIORCPF

JONAS NETO GUEDESCPF

LAUDENI MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EVANDRO DA COSTA MACEDO· OAB PI 2941· CPF 133.***.***-68

Reu:

EVANDRO DA COSTA MACEDO· OAB PI 2941· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 06/02/2026 a 13/06/2026 No dia 06/02/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE... (16/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AELTON DA COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EVANDRO DA COSTA MACEDO· OAB PI 2941· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CLEITON ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO DA COSTA MACEDO· OAB PI 2941· CPF 133.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO· OAB PI 2804· CPF 498.***.***-91

Reu:

JURANDI DIAS MIRANDA· CPF 705.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

LEONIDAS DE SOUSACPF

Reu

CLEITON ALVES DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

Reu

ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

RAYANDERSON PEREIRA GOMESCPF

Outros

EVANDRO DA COSTA MACEDO· OAB PI 2941· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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