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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE FRANCA NIZZARO DAMASCPF

ELY IARA NIZZARO DAMASCPF

EVANDRO ALEX VENCESLAU NIZZARO DAMASCPF

ELEANDRO JORGE VENCESLAU NIZZARO DAMASCPF

Reu

ELEANDRO JORGE VENCESLAU NIZZARO DAMASCPF

JANAINA VENCESLAU NIZZARO DAMASCPF

JORGE EDUARDO NIZZARO DAMASCPF

ELY IARA NIZZARO DAMASCPF

EVANDRO ALEX VENCESLAU NIZZARO DAMASCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTIANE MONTEIRO LIRA· OAB PE 29979· CPF 399.***.***-91

Autor:

JOAO BOSCO MONTEIRO DE SOUZA· OAB PE 35158· CPF 846.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIARA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO ALVES DE FREITASCPF

Outros

MARILENE DAMAS DOS SANTOS· OAB GO 035486

BRENO DIAS DE PINA· OAB GO 067623

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVES DE FREITASCPF

Reu

ELIARA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRENO DIAS DE PINA

Reu:

MARILENE DAMAS DOS SANTOS· CPF 246.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (09/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 20.905,64

Autor

BRUNO DAMAS VILARINHO EIRELICNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Outros

MARILENE DAMAS DOS SANTOS· OAB GO 35486

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 20.905,64

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BRUNO DAMAS VILARINHO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

MARILENE DAMAS DOS SANTOS· CPF 246.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 28.870,11

Autor

TOP CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

SKS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICO PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE DAMAS DOS SANTOS· OAB GO 35486· CPF 246.***.***-68

Último movimento: Cancelada a Distribuição (06/03/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 670.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (24/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 670.000,00

Autor

RONALDO ALVES BERALDOCPF

Reu

LUCIENE DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ALANA NATICA PINHEIRO· CPF 032.***.***-03

Autor:

GABRIELA VENTURI· CPF 096.***.***-00

Reu:

MARILENE DAMAS DOS SANTOS· CPF 246.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 391211/2026 (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (06/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

OutrasTransferência DiscenteAcesso+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VITORIA CAMILLY GOMES PAULINOCPF

Reu

COLEGIO ATUAL 2000 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE DAMAS DOS SANTOS· CPF 246.***.***-68

Reu:

JULIANA APARECIDA BASTOS ARANHA FERNANDES· CPF 032.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 6.500,00

Autor

MARILENE DAMAS DOS SANTOSCPF

Reu

TV TEC ELETRONICA E INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE DAMAS DOS SANTOS· OAB GO 35486

Último movimento: Transitado em Julgado (20/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIARA SANTOS DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

JOAO ALVES DE FREITASCPF

Outros

MARILENE DAMAS DOS SANTOS· OAB GO 35486· CPF 246.***.***-68

KALISA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50612

DENISE SILVA DIAS· OAB GO 22437· CPF 863.***.***-91

BRENO DIAS DE PINA· OAB GO 67623· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVES DE FREITASCPF

Reu

ELIARA SANTOS DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

BRENO DIAS DE PINA· OAB GO 67623

Reu:

MARILENE DAMAS DOS SANTOS· CPF 246.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (09/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 29.476,80

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 31084

Último movimento: Intimação Lida (16/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIOLA MARIA DAMASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE DAMAS DOS SANTOS· CPF 246.***.***-68

Reu:

CESAR VOLMIR DE BARCELOS FRAGA· CPF 448.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (02/09/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 503.224,27

Último movimento: Juntada -> Petição (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DE SOUSA REGESCPF

Reu

FERNANDA MEDINA FELICICPF

Advogados

Autor:

MARILENE DAMAS DOS SANTOS· OAB GO 35486· CPF 246.***.***-68

Autor:

RENATA MEDINA FELICI DE CARVALHO· OAB GO 28900· CPF 001.***.***-85

Autor:

JESSICA BATISTA COUTO· OAB GO 182502

Reu:

MARILENE DAMAS DOS SANTOS· OAB GO 35486· CPF 246.***.***-68

Reu:

RENATA MEDINA FELICI DE CARVALHO· OAB GO 28900· CPF 001.***.***-85

Reu:

JESSICA BATISTA COUTO· OAB MG 182502· CPF 083.***.***-11

Reu:

JESSICA BATISTA COUTO· OAB GO 182502

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/05/2026)

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