EVANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO

ISABELLA DE JESUS SILVA

MONIQUE MALHEIROS ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ISABELLA DE JESUS SILVA· OAB BA 75326· CPF 040.***.***-10

Autor:

MONIQUE MALHEIROS ARAUJO· OAB BA 69762

Reu:

ISABELLA DE JESUS SILVA· OAB BA 75326· CPF 040.***.***-10

Reu:

MONIQUE MALHEIROS ARAUJO· OAB BA 69762

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 20.549,93

Autor

JULIANO VINICIUS SILVA DE MORAISCPF

FERNANDA MARTINS DE CARVALHOCPF

EVANDRO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS BARBOSA· OAB PI 13984· CPF 019.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 20.549,93

Autor

JULIANO VINICIUS SILVA DE MORAISCPF

EVANDRO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

FERNANDA MARTINS DE CARVALHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS BARBOSA· OAB PI 13984· CPF 019.***.***-24

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO

FERNANDA MARTINS DE CARVALHO

JULIANO VINICIUS SILVA DE MORAISCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS BARBOSA· OAB PI 13984· CPF 019.***.***-24

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

RAFAEL MARTINS BARBOSA· OAB PI 13984· CPF 019.***.***-24

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JULIANO VINICIUS SILVA DE MORAIS, EVANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO, FERNANDA MARTINS DE CARVALHO INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32118108 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801710-34.2025.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (04/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO

FERNANDA MARTINS DE CARVALHO

JULIANO VINICIUS SILVA DE MORAISCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS BARBOSA· OAB PI 13984· CPF 019.***.***-24

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

RAFAEL MARTINS BARBOSA· OAB PI 13984· CPF 019.***.***-24

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JULIANO VINICIUS SILVA DE MORAIS, EVANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO, FERNANDA MARTINS DE CARVALHO INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32118108 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801710-34.2025.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (04/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE ANTUNES DA MAIACPF

Advogados

Reu:

MARCELO CÉSAR GOTTLIEB RODRIGUES· OAB SP 456413· CPF 886.***.***-15

Outros

PATRICIA BENEDITA DE SOUSA BARROS· OAB SP 421235· CPF 358.***.***-50

CARLOS ALBERTO GONÇALVES JUNIOR· OAB SP 441835· CPF 456.***.***-04

ALESSANDRO COELHO PATIA· OAB SP 254488

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTUNES DA MAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO CÉSAR GOTTLIEB RODRIGUES· OAB SP 456413· CPF 886.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTUNES DA MAIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO CÉSAR GOTTLIEB RODRIGUES· OAB SP 456413· CPF 886.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTUNES DA MAIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO CÉSAR GOTTLIEB RODRIGUES· OAB SP 456413· CPF 886.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTUNES DA MAIACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

EDSON LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CÉSAR GOTTLIEB RODRIGUES· OAB SP 456413· CPF 886.***.***-15

Reu:

PATRICIA BENEDITA DE SOUSA BARROS· OAB SP 421235· CPF 358.***.***-50

Reu:

ALESSANDRO COELHO PATIA· OAB SP 254488· CPF 222.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDSON LOPES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 26.628,45

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO EVANDRO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB CE 27954· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 181414857 (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 26.628,45

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO EVANDRO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remessa (11/02/2025)

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