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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MONSANTO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ENCOMAT EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA

SILVIO RODRIGUES

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSOCNPJ

MARIA DA SILVA BASTO

ALIRIO DA SILVA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

DENNIS MACHADO DA SILVEIRA· OAB MT 5752· CPF 321.***.***-34

Autor:

GABRIEL GURATTI DO NASCIMENTO· OAB SP 407934· CPF 428.***.***-62

Autor:

JULIO CESAR BUENO· CPF 612.***.***-10

Autor:

JOSE VICTOR PALLIS DA SILVA· OAB SP 445850· CPF 473.***.***-52

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES· CPF 147.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES· OAB MT 12409· CPF 222.***.***-90

Outros

AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB MT 14184· CPF 875.***.***-87

PEIXOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR BUENO· OAB SP 116667· CPF 612.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (25/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

07/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MONSANTO DO BRASIL LTDA

Reu

HERMEDES DE PAULA PEREZCPF

JOSE MAURICIO DE PAULA CARRASCOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES· OAB MT 12409· CPF 222.***.***-90

Autor:

PEIXOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR BUENO· OAB SP 116667· CPF 612.***.***-10

Autor:

DENNIS MACHADO DA SILVEIRA· OAB MT 5752· CPF 321.***.***-34

Autor:

GABRIEL GURATTI DO NASCIMENTO· OAB SP 407934· CPF 428.***.***-62

Autor:

JOSE VICTOR PALLIS DA SILVA· OAB SP 445850· CPF 473.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES· OAB MT 12409· CPF 222.***.***-90

Reu:

PEIXOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR BUENO· OAB SP 116667· CPF 612.***.***-10

Reu:

DENNIS MACHADO DA SILVEIRA· OAB MT 5752· CPF 321.***.***-34

Reu:

GABRIEL GURATTI DO NASCIMENTO· OAB SP 407934· CPF 428.***.***-62

Reu:

JOSE VICTOR PALLIS DA SILVA· OAB SP 445850· CPF 473.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Dados do processo: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004958-88.2010.8.11.0004. Intimação - ; Valor causa: R$ 10.000,00; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que a APELAÇÃO de ID 230539946 foi aportada aos autos dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 1.003, §5º do Código de Processo Civil. Considerando... (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 26.490,00

Autor

EVANDRO CARDOSOCPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE DE MELO BAISE· CPF 004.***.***-78

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Outros

DANIELE DE MELO BAISE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE DE MELO BAISE· OAB MT 11277· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO CARDOSO

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

DANIELE DE MELO BAISE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE DE MELO BAISE· OAB MT 11277· CPF 004.***.***-78

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Reu:

DANIELE DE MELO BAISE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE DE MELO BAISE· OAB MT 11277· CPF 004.***.***-78

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Último movimento: Documento (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 603.765,91

Autor

FIAGRIL LTDACPF

Reu

ALICE CARDOSOCPF

EVANDRO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA NAVES DIAS BARCHET· OAB MT 7213· CPF 690.***.***-10

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Reu:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 26150· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FIAGRIL LTDACNPJ

Reu

EVANDRO CARDOSO

Advogados

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

ANA CAROLINA NAVES DIAS BARCHET· OAB MT 7213· CPF 690.***.***-10

Reu:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 26150· CPF 945.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EVANDRO CARDOSO

Último movimento: Apensamento (19/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

EstuproAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 114.958,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO EUSTAQUIO GONTIJOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA GONTIJO CARDOSO· OAB DF 051746· CPF 606.***.***-34

Autor:

MARIA DAS GRACAS GONTIJO· OAB DF 007662· CPF 238.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB MG 154372· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 114.958,64

Autor

JULIO EUSTAQUIO GONTIJOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA GONTIJO CARDOSO· OAB DF 051746· CPF 606.***.***-34

Autor:

MARIA DAS GRACAS GONTIJO· OAB DF 007662· CPF 238.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB MG 154372· CPF 145.***.***-38

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 2.000.010,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Bbc Administracao E Participacoes S/a - Em Liquidacao Advogado: Moises Figueiredo De Carvalho (OAB:BA921-A) Advogado: Jose Rodrigues Da Silva (OAB:BA53430) Advogado: Maria Das Gracas Gontijo (OAB:DF07662) Requerido: Raymundo Santana & Cia Ltda Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040) Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0330929-03.2015.8.05.0001 Habilitaçã... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 2.000.010,00

Autor

BBC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MOISES FIGUEIREDO DE CARVALHO· OAB BA 921· CPF 604.***.***-91

Autor:

JOSE RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 53430· CPF 021.***.***-04

Autor:

MARIA DAS GRACAS GONTIJO· CPF 238.***.***-34

Autor:

FABIOLA GONTIJO CARDOSO· CPF 606.***.***-34

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BBC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 12.743,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0712738-49.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: RODRIGO VALADARES GERTRUDES EXECUTADO: MICHEL LUIZ GRACIOTTO, JOSE CARLOS BRAGA LEITE CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Á... (27/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 95.260,00

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIOCPF

JOSE CARLOS BRAGA LEITECPF

MICHEL LUIZ GRACIOTTOCPF

Reu

MICHEL LUIZ GRACIOTTOCPF

JOSE CARLOS BRAGA LEITECPF

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA SILVEIRA· OAB DF 29005· CPF 042.***.***-00

Autor:

RODRIGO VALADARES GERTRUDES· OAB DF 19455· CPF 856.***.***-34

Autor:

FABIOLA GONTIJO CARDOSO· OAB DF 51746· CPF 606.***.***-34

Autor:

MARIA DAS GRACAS GONTIJO· OAB DF 7662· CPF 238.***.***-34

Reu:

MARIA DAS GRACAS GONTIJO· OAB DF 7662· CPF 238.***.***-34

Reu:

FABIOLA GONTIJO CARDOSO· OAB DF 51746· CPF 606.***.***-34

Reu:

BRUNA SILVEIRA· OAB DF 29005· CPF 042.***.***-00

Reu:

RODRIGO VALADARES GERTRUDES· OAB DF 19455· CPF 856.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 4.827,63

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTPELLIERCNPJ

Reu

ELMO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS GONTIJO· OAB DF 7662· CPF 238.***.***-34

Autor:

FABIOLA GONTIJO CARDOSO· OAB DF 51746· CPF 606.***.***-34

Reu:

BRUNO BATISTA ROSA· OAB GO 22122· CPF 784.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIAN FONSECA GOUVEACPF

VANESSA FONSECA DE GOUVEACPF

LEOCADIO DE ASSIS GOUVEA JUNIORCPF

RAFAEL HENRIQUE FONSECA DE GOUVEACPF

Reu

LEOCADIO DE ASSIS GOUVEACPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS GONTIJO· OAB DF 7662· CPF 238.***.***-34

Autor:

FABIOLA GONTIJO CARDOSO· OAB DF 51746· CPF 606.***.***-34

Autor:

FRANCISCA GONTIJO FONSECA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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