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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 233.199,30

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135 (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 233.199,30

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DANIEL EDEMAR SCHIEFELBEINCPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT· OAB DF 0000000· CPF 909.***.***-34

Reu:

MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA· OAB RS 056757· CPF 375.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 233.199,30

Autor

DANIEL EDEMAR SCHIEFELBEINCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA· OAB RS 056757· CPF 375.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC (09/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 233.199,30

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 233.199,30

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DANIEL EDEMAR SCHIEFELBEINCPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT· CPF 909.***.***-34

Reu:

MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA· OAB RS 056757· CPF 375.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 233.199,30

Autor

DANIEL EDEMAR SCHIEFELBEINCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA· OAB RS 056757· CPF 375.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC (09/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOAO DOMINGOS GRIFANTECPF

FATIMA TERESINHA GRIFANTECPF

Reu

DELCI RITA ROLDO GRIFANTECPF

Advogados

Autor:

IRINEU GRIFANTE· OAB RS 059006· CPF 258.***.***-15

Reu:

ARI BORBA FERNANDES· CPF 429.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 84 (20/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

JULIANA PAULA CHIAPINOTTOCPF

THAYLOR CHIAPINOTTOCPF

Reu

IRINEU GRIFANTECPF

Advogados

Autor:

CIANE MENEGUZZI PISTORELLO· OAB RS 078174· CPF 003.***.***-41

Reu:

IRINEU GRIFANTE· OAB RS 059006· CPF 258.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 26.400,00

Autor

JULIANA PAULA CHIAPINOTTOCPF

THAYLOR CHIAPINOTTOCPF

Reu

IRINEU GRIFANTECPF

Advogados

Autor:

CIANE MENEGUZZI PISTORELLO· OAB RS 078174· CPF 003.***.***-41

Reu:

IRINEU GRIFANTE· OAB RS 059006· CPF 258.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 26.400,00

Autor

JULIANA PAULA CHIAPINOTTOCPF

THAYLOR CHIAPINOTTOCPF

Reu

IRINEU GRIFANTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2 (20/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIANA PAULA CHIAPINOTTO (EMBARGANTE)

2. THAYLOR CHIAPINOTTO (EMBARGANTE)

Reu

3. IRINEU GRIFANTE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CIANE MENEGUZZI PISTORELLO· OAB RS 78174· CPF 003.***.***-41

Autor:

IRINEU GRIFANTE· OAB RS 59006· CPF 258.***.***-15

Autor:

IRINEU GRIFANTE· OAB RS 059006· CPF 258.***.***-15

Autor:

CIANE MENEGUZZI PISTORELLO· OAB RS 078174· CPF 003.***.***-41

Reu:

CIANE MENEGUZZI PISTORELLO· OAB RS 78174· CPF 003.***.***-41

Reu:

IRINEU GRIFANTE· OAB RS 59006· CPF 258.***.***-15

Reu:

IRINEU GRIFANTE· OAB RS 059006· CPF 258.***.***-15

Reu:

CIANE MENEGUZZI PISTORELLO· OAB RS 078174· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIANA PAULA CHIAPINOTTO (EMBARGANTE)

2. THAYLOR CHIAPINOTTO (EMBARGANTE)

Reu

3. IRINEU GRIFANTE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CIANE MENEGUZZI PISTORELLO· OAB RS 78174· CPF 003.***.***-41

Autor:

IRINEU GRIFANTE· OAB RS 59006· CPF 258.***.***-15

Autor:

IRINEU GRIFANTE· OAB RS 059006· CPF 258.***.***-15

Autor:

CIANE MENEGUZZI PISTORELLO· OAB RS 078174· CPF 003.***.***-41

Reu:

CIANE MENEGUZZI PISTORELLO· OAB RS 78174· CPF 003.***.***-41

Reu:

IRINEU GRIFANTE· OAB RS 59006· CPF 258.***.***-15

Reu:

IRINEU GRIFANTE· OAB RS 059006· CPF 258.***.***-15

Reu:

CIANE MENEGUZZI PISTORELLO· OAB RS 078174· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MASSAROTTOCPF

FRANCISCO ANTONIO MASSAROTTOCPF

Reu

CAMINHOS DA SERRA GAUCHA S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS SUSIN DEMETRIO DE OLIVEIRA· OAB RS 129306· CPF 034.***.***-17

Autor:

IRINEU GRIFANTE· OAB RS 59006· CPF 258.***.***-15

Autor:

GUILHERME TESSARI· OAB RS 109376· CPF 026.***.***-50

Autor:

IRINEU GRIFANTE· OAB RS 059006· CPF 258.***.***-15

Reu:

LUCAS SUSIN DEMETRIO DE OLIVEIRA· OAB RS 129306· CPF 034.***.***-17

Reu:

IRINEU GRIFANTE· OAB RS 59006· CPF 258.***.***-15

Reu:

GUILHERME TESSARI· OAB RS 109376· CPF 026.***.***-50

Reu:

IRINEU GRIFANTE· OAB RS 059006· CPF 258.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO GRIFANTECPF

CLEMENTE FURLANCPF

EUCLIDES PELAGIO BOLZANICPF

JUAREZ BOLSANICPF

JUVILDA CRUZ BOLSANICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ELIZABET CORREA· OAB SC 014985· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO GRIFANTECPF

CLEMENTE FURLANCPF

EUCLIDES PELAGIO BOLZANICPF

JUVILDA CRUZ BOLSANICPF

PRUDENCIO MIOZZOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ELIZABET CORREA· OAB SC 014985· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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