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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 124.756,52

Autor

ROSENI SALETE MORENOCPF

Reu

EVANDRO AGOSTINICPF

Outros

JOAO FELIPE RIOS RIBEIRO DE JESUS· OAB PR 113854

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 46.809,00

Autor

RODRIGO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

LUIZ AGOSTINICPF

LUCIA HELENA FRATARI AGOSTINICPF

Advogados

Reu:

CEZAR AUGUSTO DIAS· OAB MS 25021· CPF 445.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ· OAB MS 11390· CPF 706.***.***-15

Reu:

TALES MENDES ALVES· OAB MS 11839

Reu:

VANESSA GOUVEIA BARBOSA· OAB MS 22379· CPF 013.***.***-61

Reu:

DAIANA MOURA STREGE· OAB MS 24890· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 46.809,00

Autor

LUIZ AGOSTINICPF

LUCIA HELENA FRATARI AGOSTINICPF

Reu

RODRIGO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ· OAB MS 11390· CPF 706.***.***-15

Autor:

TALES MENDES ALVES· OAB MS 11839· CPF 865.***.***-87

Reu:

JULIA DE MELO KARAM

Reu:

HENRIQUE DE MELO KARAM

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 2.344,21

Autor

LUIZ AGOSTINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JACIEL CEDRO CAVALCANTE· OAB SP 82556· CPF 902.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 26.469,99

Autor

ADEMILSO RODRIGUES MACHADOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEONICE MARIA DE CARVALHO· OAB MS 8437· CPF 489.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSO RODRIGUES MACHADO

Advogados

Autor:

CLEONICE MARIA DE CARVALHO· OAB MS 8437· CPF 489.***.***-06

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 165.971,92

Autor

LUIZ AGOSTINICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Autor:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Autor:

CARLOS EDUARDO SOUZA FERREIRA· OAB MS 26196

Autor:

NATÁLIA LEAL DOS SANTOS· OAB MS 29180· CPF 042.***.***-97

Autor:

LARISSA DOS SANTOS BARBOSA· OAB MS 29681· CPF 396.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 165.971,92

Autor

LUIZ AGOSTINICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Certidão (30/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ AGOSTINI

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

LARISSA DOS SANTOS BARBOSA· OAB MS 29681· CPF 396.***.***-60

Autor:

CARLOS EDUARDO SOUZA FERREIRA· OAB MS 26196

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

LARISSA DOS SANTOS BARBOSA· OAB MS 29681· CPF 396.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO SOUZA FERREIRA· OAB MS 26196

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos, podendo manifestarem-se, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ AGOSTINI

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

LARISSA DOS SANTOS BARBOSA· OAB MS 29681· CPF 396.***.***-60

Autor:

CARLOS EDUARDO SOUZA FERREIRA· OAB MS 26196

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

LARISSA DOS SANTOS BARBOSA· OAB MS 29681· CPF 396.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO SOUZA FERREIRA· OAB MS 26196

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

+ outros advogados do reu

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