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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 92.720,00

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO RODRIGUES COSTA

Advogados

Autor:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Último movimento: Expedição de precatório/rpv (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 4.698,09

Autor

JOSE DOS SANTOS PUREZACPF

Reu

EVANDRO RODRIGUES DA COSTA

Outros

CIBELLE RIBEIRO NAZARE DOS SANTOS PUREZA· OAB PA 22332· CPF 664.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo 0893635-05.2023.8.14.0301 (18/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 171.704,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 171.704,00

Autor

EVANDRO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA· OAB PI 4459· CPF 182.***.***-87

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO RODRIGUES DA COSTA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA· OAB PI 4459· CPF 182.***.***-87

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EVANDRO RODRIGUES DA COSTA APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente e Justiça Gratuita concedida em sede de 1º grau (Id. 25973762). Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interes... (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO RODRIGUES DA COSTA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA· OAB PI 4459· CPF 182.***.***-87

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO RODRIGUES DA COSTA

Reu

ANTONIO CARLOS FAITARONICPF

CHRISTOPHER PAUL DE MEDEIROS STEARS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CHRISTOPHER PAUL DE MEDEIROS STEARS

FABIANO PASSOS DA CRUZCPF

FAITARONI HOLDING DE GESTAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

LUCAS ZANCHETTA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIO CESAR TORRES MENDES· OAB RO 2305· CPF 067.***.***-83

Autor:

EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS· OAB RO 11773· CPF 006.***.***-97

Reu:

MARIO CESAR TORRES MENDES· OAB RO 2305· CPF 067.***.***-83

Reu:

EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS· OAB RO 11773· CPF 006.***.***-97

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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