Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

DANIEL OLIVEIRA AMORIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUTO RODRIGUES TANAJURA· OAB BA 020835· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2785891/BA (2024/0417979-8) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: DANIEL OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO: GUTO RODRIGUES TANAJURA - BA020835 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intime-se a defesa de DANIEL OLIVEIRA AMORIM para que tome ciência da manifestação da 2ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora/BA (e-STJ fls. 718/722), na qual entendeu incabível a celebração de Acordo de Não Persecução Pen... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL OLIVEIRA AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GUTO RODRIGUES TANAJURA· OAB BA 020835· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL OLIVEIRA AMORIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59. (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL OLIVEIRA AMORIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (05/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. C. S.

E. P. D. O. S.

F. P. B.

L. A. P. D. O.

M. L. M. T.

+ 1 outros

Reu

A. J. R. N.

A. K. P. D. C. S.

C. A. A. D. S.

COMERCIAL LIVRAMENTO BAHIA LTDA - ME

G. R. T.

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 22812· CPF 008.***.***-38

Autor:

CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA· OAB BA 22860· CPF 512.***.***-87

Autor:

ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 23844· CPF 880.***.***-68

Autor:

FLAVIO PRATES BITENCOURT· OAB BA 43597· CPF 904.***.***-72

Autor:

MONA LISA MACHADO TRINDADE· OAB BA 16870· CPF 874.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 22812· CPF 008.***.***-38

Reu:

CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA· OAB BA 22860· CPF 512.***.***-87

Reu:

ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 23844· CPF 880.***.***-68

Reu:

FLAVIO PRATES BITENCOURT· OAB BA 43597· CPF 904.***.***-72

Reu:

MONA LISA MACHADO TRINDADE· OAB BA 16870· CPF 874.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 95798842 Processo N°: 8019221-85.2018.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO FLAVIO PRATES BITENCOURT (OAB:BA43597-A), MONA LISA MACHADO TRINDADE (OAB:BA16870-A), LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA22812-A), ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB:BA30756-A), PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO registrado(a) civilmente como PEDRO RICAR... (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIR OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

IRLENE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAEL ANUNCIACAO DOS SANTOS· OAB BA 18313· CPF 037.***.***-34

Reu:

GUTO RODRIGUES TANAJURA· OAB BA 20835· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA SANTOSCPF

GUTO RODRIGUES TANAJURACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA-BAHIA

Advogados

Autor:

GUTO RODRIGUES TANAJURA· OAB BA 20835· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INES DE FATIMA ROSA DA SILVACPF

CLARICE ROSA DA SILVACPF

Reu

MAILZA GONCALVES DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS ALVES SILVACPF

ZACARIAS PORTO VIANACPF

RITA DE CASSIA SILVA SANTOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES· OAB BA 27583· CPF 447.***.***-44

Reu:

ANDRESON RIBEIRO ALVES· OAB BA 20886· CPF 909.***.***-72

Reu:

GRAZIELE RIBEIRO BOTELHO· OAB BA 30588· CPF 825.***.***-34

Reu:

PAULO FLORES DA COSTA· OAB BA 24710· CPF 990.***.***-72

Reu:

EDIMUNDO RAMOS DE ALBUQUERQUE· OAB BA 8409· CPF 083.***.***-34

Reu:

GUTO RODRIGUES TANAJURA· OAB BA 20835· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ADINELZA DE JESUS NOVAISCPF

Reu

JOANA QUITERIA LEAO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

YURI RANYELLE SOUSA CASTRO SILVA· OAB BA 47906· CPF 017.***.***-38

Reu:

GUTO RODRIGUES TANAJURA· OAB BA 20835· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adinelza De Jesus Novais Advogado: Yuri Ranyelle Sousa Castro Silva (OAB:BA47906) Parte Re: Joana Quiteria Leao Barbosa Advogado: Guto Rodrigues Tanajura (OAB:BA20835) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COME Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000109-83.2020.8.05.0187 Reintegração /... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 177.307,39

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAROLO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

Reu:

GUTO RODRIGUES TANAJURA· OAB BA 20835· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BAROLO SUPERMERCADOS LTDA - ME em 27/03/2023 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 1.875,67

Autor

MUNICÍPIO DE ABAÍRACNPJ

Reu

JOAO HIPOLITO RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

GILSARA SILVA DE ANDRADE· OAB BA 30711· CPF 025.***.***-85

Reu:

GUTO RODRIGUES TANAJURA· OAB BA 20835· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GUTO RODRIGUES TANAJURA em 04/11/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 123.893,91

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAROLO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

Reu:

GUTO RODRIGUES TANAJURA· OAB BA 20835· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 123.893,91

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAROLO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA

Reu:

GUTO RODRIGUES TANAJURA· OAB BA 20835· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2024 (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 47.000,00

Autor

LUIZ CARLOS SILVA CARVALHOCPF

Reu

MARIA DAS DORES SANTOS ROCHACPF

MARLON SANTANA SILVACPF

MARLON SANTANA SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES· OAB BA 28081· CPF 015.***.***-82

Autor:

ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO· OAB BA 14451· CPF 710.***.***-04

Autor:

DANIELA OLIVEIRA BRITO· CPF 984.***.***-72

Reu:

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 6163· CPF 876.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 05/05/2023 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal