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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

07/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUCIARA SILVA DA CONCEICAO

NORBERTO PESSOA BATISTA

LUIZ ATAIDE FIGUEIREDO MARQUES

JAIR DA SILVA ASSIS

EVANDRO ASSUNCAO RUBIMCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA HELENA CHAGAS GANTOIS· OAB BA 39193· CPF 897.***.***-00

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Autor:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Outros

RAFAEL GIDI ASFORA BAHIA· OAB BA 30187· CPF 021.***.***-85

MARIANA SANTOS COUTINHO DA SILVA· OAB BA 43510

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiz Ferreira Lima Apelante: Benedito Do Nascimento Apelante: Crispiniano Marcos Santos Dos Reis Apelante: Fernando Pereira Cordeiro Apelante: Antonio Barbosa De Cerqueira Apelante: Almiro De Jesus Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Jose Lazaro Carvalho Caetano Apelante: Arisvaldo Dantas Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia EMENTA 0066480-59.2011.8.05.0001 A... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GABRIEL DE JESUS FILHO

EMANOEL SANTANA MENDES

JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS

JUCIARA SILVA DA CONCEICAO

NOBERTO PESSOA BATISTA

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

MARIANA SANTOS COUTINHO DA SILVA· OAB BA 43510· CPF 031.***.***-40

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

RAFAEL GIDI ASFORA BAHIA· OAB BA 30187

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2010

Distribuição

01/03/2010

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Mariana Cardoso Wanderley Terceiro Interessado: Maria Das Graças Souza E Silva Apelado: Adailton De Andrade Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Adão Juvencio Nunes Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ademir Rogério Do Sacramento Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Adi... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLENIA MARIA DA SILVA

CLEBER GRAMOSA DOS SANTOS

CHRIS CEDRO DO VALE

CHARLES PIERRE DOS SANTOS MACANO

CATIA CARDOSO MONTEIRO COSTA

+ 153 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (27/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Defeito, nulidade ou anulaçãoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA COUTINHO DA SILVA DOS SANTOSCPF

EVANDRO ASSUNCAO RUBIM

RODRIGO VIANA PANZERICPF

THIAGO SANTOS CUNHA

Reu

HELIO SIQUEIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

AMANDA COUTINHO DA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 75150· CPF 039.***.***-94

Autor:

THIAGO SANTOS CUNHA· OAB BA 79884· CPF 059.***.***-47

Reu:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Reu:

AMANDA COUTINHO DA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 75150· CPF 039.***.***-94

Reu:

THIAGO SANTOS CUNHA· OAB BA 79884· CPF 059.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CESAR FERREIRA SANTOS

BENEDITO PEREIRA JURITI

EVANDRO ASSUNCAO RUBIM

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JULIO GARCIA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 39.023,10

Autor

EVANDRO PEREIRA ASSUNCAOCPF

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO RAMOS MOREIRA LEITE· OAB PA 25990· CPF 686.***.***-15

Autor:

CLAUDIO MENDES PINHEIRO FILHO· OAB PA 28122· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (26/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 39.023,10

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

EVANDRO PEREIRA ASSUNCAOCPF

Advogados

Reu:

PAULO AUGUSTO RAMOS MOREIRA LEITE

Reu:

CLAUDIO MENDES PINHEIRO FILHO· OAB PA 28122· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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