EVANDRO VIDAL DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 18.191,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, a parte agravada, por seu advogado, apresente, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Agravo Interno. Intime-se. Natal, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator (03/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 18.191,71

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

JAEDSON FREITAS VIDALCPF

EVANDRO DOS SANTOS VIDALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

SEBASTIÃO FELIX DOS SANTOS· OAB RN 10684· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 20.640,00

Autor

MARCUS FELIPE COELHO ALVESCPF

Reu

FRANCISCO HEMILTON MENDONCA DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO MENEZES VIDAL· OAB CE 36891· CPF 525.***.***-15

Autor:

JONAS BATISTA MENESES· OAB CE 37708· CPF 045.***.***-04

Autor:

IGOR ALVES BARROS· OAB CE 38494· CPF 051.***.***-88

Autor:

TAINA NEGROMONTE SILVA· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 3.400,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS FONTENELE VIDALCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS DOS SANTOS BRANDAO DE BARROS· OAB CE 28723· CPF 042.***.***-43

Autor:

EVANDRO MENEZES VIDAL· OAB CE 36891· CPF 525.***.***-15

Reu:

KENIA RIOS DE LIMA· OAB CE 21769· CPF 933.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 03/04/2023. (03/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 3.400,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS FONTENELE VIDALCPF

Advogados

Autor:

KENIA RIOS DE LIMA· OAB CE 21769· CPF 933.***.***-04

Reu:

FERNANDA MEDEIROS DOS SANTOS BRANDAO DE BARROS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem (04/12/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.125,97

Autor

FRANCISCO WILSON DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO MENEZES VIDAL· OAB CE 36891· CPF 525.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 50.320,77

Autor

EVANDRO MENEZES VIDALCPF

FRANCISCA MENEZES VIDALCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

EVANDRO MENEZES VIDAL· OAB CE 36891· CPF 525.***.***-15

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 12.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 12.800,00

Autor

ROSEMEIRE DA SILVA MENEZES MENDESCPF

Reu

OTICA EMANUEL LTDACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO WALTER DE SOUSA RODRIGUES· OAB CE 40072· CPF 842.***.***-34

Reu:

EVANDRO MENEZES VIDAL· OAB CE 36891· CPF 525.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 12.351,58

Último movimento: Publicado Despacho em 14/04/2026. Documento: 199259918 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 12.351,58

Autor

MARCIA MARIA DE SOUZA CAVALCANTECPF

CONDOMINIO GRAND VILLE

GRAND JARDINS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ROSEMBERG LIMA CAVALCANTECPF

Reu

CARLOS BRUNNO DE SOUZA SAMPAIOCPF

FRANCISCA MILENA CAVALCANTE COSTACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO MENEZES VIDAL· OAB CE 36891· CPF 525.***.***-15

Autor:

MARIA GINA DE SOUSA ALVES MESQUITA· OAB CE 6766· CPF 192.***.***-91

Autor:

RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO· OAB CE 23597· CPF 671.***.***-10

Autor:

LUCIANA LUCAS CORREIA LIMA· OAB CE 24686· CPF 011.***.***-00

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR· OAB CE 17495· CPF 633.***.***-53

Reu:

WLADIMIR ALBUQUERQUE D'ALVA· OAB CE 17437· CPF 321.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS BRUNNO DE SOUZA SAMPAIOCPF

FRANCISCA MILENA CAVALCANTE COSTACPF

Reu

CONDOMINIO GRAND VILLE

Advogados

Autor:

JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR· OAB CE 17495· CPF 633.***.***-53

Autor:

WLADIMIR ALBUQUERQUE D'ALVA· OAB CE 17437· CPF 321.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DAVID PIRES REBOUCAS· OAB CE 16910· CPF 617.***.***-00

Autor:

MARIA GINA DE SOUSA ALVES MESQUITA· OAB CE 6766· CPF 192.***.***-91

Autor:

RAFAEL MATOS RAMOS· OAB CE 19419· CPF 859.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR· OAB CE 17495· CPF 633.***.***-53

Reu:

WLADIMIR ALBUQUERQUE D'ALVA· OAB CE 17437· CPF 321.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DAVID PIRES REBOUCAS· OAB CE 16910· CPF 617.***.***-00

Reu:

MARIA GINA DE SOUSA ALVES MESQUITA· OAB CE 6766· CPF 192.***.***-91

Reu:

RAFAEL MATOS RAMOS· OAB CE 19419· CPF 859.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

09/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS BRUNNO DE SOUZA SAMPAIOCPF

FRANCISCA MILENA CAVALCANTE COSTACPF

Reu

CONDOMINIO GRAND VILLE

Advogados

Autor:

JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR· OAB CE 17495· CPF 633.***.***-53

Autor:

WLADIMIR ALBUQUERQUE D'ALVA· OAB CE 17437· CPF 321.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DAVID PIRES REBOUCAS· OAB CE 16910· CPF 617.***.***-00

Autor:

MARIA GINA DE SOUSA ALVES MESQUITA· OAB CE 6766· CPF 192.***.***-91

Autor:

RAFAEL MATOS RAMOS· OAB CE 19419· CPF 859.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR· OAB CE 17495· CPF 633.***.***-53

Reu:

WLADIMIR ALBUQUERQUE D'ALVA· OAB CE 17437· CPF 321.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DAVID PIRES REBOUCAS· OAB CE 16910· CPF 617.***.***-00

Reu:

MARIA GINA DE SOUSA ALVES MESQUITA· OAB CE 6766· CPF 192.***.***-91

Reu:

RAFAEL MATOS RAMOS· OAB CE 19419· CPF 859.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CARLOS BRUNNO DE SOUZA SAMPAIO e outros Promovido(a)(s): REQUERIDO: MARCIA MARIA DE SOUZA CAVALCANTE e outros (3) DESPACHO Conforme consignado na decisão de ID196297198, a parte exequente deverá apresentar demonstrativo atualizado do débito, a fim de viabilizar a adoção de medidas constritivas. Assim, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, sob pena de arquivamento do feito. Núcleo de Justiça 4.0, data assinatura dig... (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS BRUNNO DE SOUZA SAMPAIOCPF

FRANCISCA MILENA CAVALCANTE COSTACPF

Reu

CONDOMINIO GRAND VILLE

Advogados

Autor:

JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR· OAB CE 17495· CPF 633.***.***-53

Autor:

WLADIMIR ALBUQUERQUE D'ALVA· OAB CE 17437· CPF 321.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DAVID PIRES REBOUCAS· OAB CE 16910· CPF 617.***.***-00

Autor:

MARIA GINA DE SOUSA ALVES MESQUITA· OAB CE 6766· CPF 192.***.***-91

Autor:

RAFAEL MATOS RAMOS· OAB CE 19419· CPF 859.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR· OAB CE 17495· CPF 633.***.***-53

Reu:

WLADIMIR ALBUQUERQUE D'ALVA· OAB CE 17437· CPF 321.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DAVID PIRES REBOUCAS· OAB CE 16910· CPF 617.***.***-00

Reu:

MARIA GINA DE SOUSA ALVES MESQUITA· OAB CE 6766· CPF 192.***.***-91

Reu:

RAFAEL MATOS RAMOS· OAB CE 19419· CPF 859.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CARLOS BRUNNO DE SOUZA SAMPAIO e outros Promovido(a)(s): REQUERIDO: MARCIA MARIA DE SOUZA CAVALCANTE e outros (3) DESPACHO Conforme consignado na decisão de ID196297198, a parte exequente deverá apresentar demonstrativo atualizado do débito, a fim de viabilizar a adoção de medidas constritivas. Assim, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, sob pena de arquivamento do feito. Núcleo de Justiça 4.0, data assinatura dig... (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 600,00

Autor

PEDRO MARCOS DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO MENEZES VIDAL· OAB CE 36891· CPF 525.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 196.490,99

Autor

LEILA MARIA VASCONCELOS PONTES GOISCPF

FRANCISCO MARCELO TEIXEIRA GOISCPF

Reu

TATE INCORPORACAO SPE LTDA E MAGIS INCORPORACOES LTDA

MOMA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO MENEZES VIDAL· OAB CE 36891· CPF 525.***.***-15

Autor:

MARIA GINA DE SOUSA ALVES MESQUITA· OAB CE 6766· CPF 192.***.***-91

Autor:

FRANCISCO WEBER UCHÔA MELO· OAB CE 4457· CPF 102.***.***-04

Reu:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Reu:

LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA· OAB CE 14447· CPF 615.***.***-91

Reu:

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES· OAB CE 42085

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATE INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

MAGIS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO MARCELO TEIXEIRA GOISCPF

LEILA MARIA VASCONCELOS PONTES GOISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (22/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 196.490,99

Autor

FRANCISCO MARCELO TEIXEIRA GOISCPF

LEILA MARIA VASCONCELOS PONTES GOISCPF

Reu

TATE INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

MAGIS INCORPORACOES LTDA

Último movimento: INCONSISTENTE (23/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

EVANDRO MENEZES VIDALCPF

Reu

JARLAN BARROSO BOTELHOCPF

Outros

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 0205499-73.2023.8.06.0117 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Maracanaú - Representante: E. M. V. - Representado: J. B. B. - P. de J. - Custos legis: M. P. E. - Defiro o requerimento de fls. 168, e determino que o setor competente disponibilize o link para participação de forma telepresencial do querelante na Audiência de Conciliação de que trata o art. 520 do CPP, que será realizada no dia 21.02.2025, às 10:00, na sala de sessão... (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422· CPF 068.***.***-71

Reu:

FRANCISCO XAVIER TORRES· OAB CE 5588· CPF 092.***.***-91

Reu:

RENATO TORRES DE ABREU NETO· OAB CE 25300· CPF 012.***.***-44

Reu:

DANIEL LOPES PIRES XAVIER TORRES· OAB CE 27730· CPF 034.***.***-66

Último movimento: Decorrendo Prazo (18/05/2026)

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