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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 22.238,11

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

INEMA INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Reu

EVANGEVALDO SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EULA CUNHA MARTINS· OAB BA 8960· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 08/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 29.049,50

Autor

EVANGEVALDO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES DIAS· OAB SP 370898· CPF 323.***.***-31

Autor:

MARYKELLER DE MELLO· OAB SP 336677· CPF 269.***.***-88

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 75.600,00

Autor

EVANGEVALDO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

EUROCAR ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JENNIFER TAUANE DE SOUZA MORAES· OAB SP 472078· CPF 435.***.***-75

Autor:

ALESSANDRA GOMES DE ANDRADE JARDIM· OAB SP 450820

Autor:

O NILSON NUNES DA MATA,

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

EVANGEVALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

E. DA SILVA OLIVEIRACNPJ

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIELLY ALVES DE AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELLY ALVES DE AQUINO· OAB MT 30635· CPF 055.***.***-67

Autor:

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR· OAB MT 6702· CPF 875.***.***-20

Autor:

RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MT 19474· CPF 036.***.***-13

Reu:

MORGANA GROSSI ZUFFO· CPF 036.***.***-50

Reu:

LUCAS PAHL SCHAAN NUNEZ· OAB RS 88998· CPF 010.***.***-28

Reu:

JULIANA LEONORA MARTINELLI GIONGO· CPF 031.***.***-57

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

EVANGEVALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

E. DA SILVA OLIVEIRACNPJ

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR· OAB MT 6702· CPF 875.***.***-20

Autor:

DANIELLY ALVES DE AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELLY ALVES DE AQUINO· OAB MT 30635· CPF 055.***.***-67

Autor:

RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MT 19474· CPF 036.***.***-13

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

LUCAS PAHL SCHAAN NUNEZ· OAB RS 88998· CPF 010.***.***-28

Reu:

MORGANA GROSSI ZUFFO· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. DA SILVA OLIVEIRACNPJ

EVANGEVALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MORGANA GROSSI ZUFFO· OAB RS 115590· CPF 036.***.***-50

Autor:

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR· OAB MT 6702· CPF 875.***.***-20

Autor:

LUCAS PAHL SCHAAN NUNEZ· OAB RS 88998· CPF 010.***.***-28

Autor:

RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MT 19474· CPF 036.***.***-13

Autor:

DANIELLY ALVES DE AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELLY ALVES DE AQUINO· OAB MT 30635· CPF 055.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

MORGANA GROSSI ZUFFO· OAB RS 115590· CPF 036.***.***-50

Reu:

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR· OAB MT 6702· CPF 875.***.***-20

Reu:

LUCAS PAHL SCHAAN NUNEZ· OAB RS 88998· CPF 010.***.***-28

Reu:

RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MT 19474· CPF 036.***.***-13

Reu:

DANIELLY ALVES DE AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELLY ALVES DE AQUINO· OAB MT 30635· CPF 055.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. DA SILVA OLIVEIRACNPJ

EVANGEVALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MORGANA GROSSI ZUFFO· OAB RS 115590· CPF 036.***.***-50

Autor:

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR· OAB MT 6702· CPF 875.***.***-20

Autor:

LUCAS PAHL SCHAAN NUNEZ· OAB RS 88998· CPF 010.***.***-28

Autor:

RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MT 19474· CPF 036.***.***-13

Autor:

DANIELLY ALVES DE AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELLY ALVES DE AQUINO· OAB MT 30635· CPF 055.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

MORGANA GROSSI ZUFFO· OAB RS 115590· CPF 036.***.***-50

Reu:

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR· OAB MT 6702· CPF 875.***.***-20

Reu:

LUCAS PAHL SCHAAN NUNEZ· OAB RS 88998· CPF 010.***.***-28

Reu:

RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MT 19474· CPF 036.***.***-13

Reu:

DANIELLY ALVES DE AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELLY ALVES DE AQUINO· OAB MT 30635· CPF 055.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (11/12/2025)

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