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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

EVANGIVALDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EVANGIVALDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 41.912,67

Autor

EVANGIVALDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EVANGIVALDO OLIVEIRA SANTOS em 02/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 61.902,75

Autor

ADAILTON ANDRADE DOS SANTOSCPF

ALBERTO FONTES DE LIMACPF

ARLETE LEITECPF

CLEBER NASCIMENTO EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

EVANGIVALDO OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA VIANA NERI· OAB BA 57186· CPF 034.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Adailton Andrade Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Alberto Fontes De Lima Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Arlete Leite Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Cleber Nascimento Evangelista Dos Santo... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 18.986,35

Autor

EVANGIVALDO OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EVANGIVALDO OLIVEIRA TEIXEIRA em 25/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 11.395,02

Autor

EVANGIVALDO OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Autor:

SIMONE GAMA BARBOSA· OAB BA 50434· CPF 041.***.***-00

Autor:

MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO· OAB BA 67061

Autor:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Autor:

RAIANA KELY SILVA RIBEIRO· OAB BA 78486· CPF 055.***.***-51

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANTONIO JORGE TEIXEIRACPF

Reu

LUZIA TEIXEIRACPF

EVANGIVALDO OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 18089· CPF 867.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JORGE TEIXEIRA em 30/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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