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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 3.800.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Evanilson Nunes Montenegro Advogado: Marcelle Bernardes De Pinho (OAB:BA31267-A) Advogado: Deborah Tosta Alves (OAB:BA23257-A) Advogado: Jose Luciano Leitao De Lavor Junior (OAB:MG64065-A) Apelado: Hayfa Distribuidora De Utilidades Domesticas Ltda Advogado: Amarilio Hermes Leal De Vasconcellos (OAB:PR31335-A) Advogado: Luiz Felipe De Matos (OAB:PR51836-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câ... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 3.800.000,00

Autor

EVANILSON NUNES MONTENEGROCPF

Reu

HAYFA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

BRAZAVILLE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE BERNARDES DE PINHO

Autor:

DEBORAH TOSTA ALVES

Autor:

JOSE LUCIANO LEITAO DE LAVOR JUNIOR· OAB MG 64065· CPF 582.***.***-91

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

AMARILIO HERMES LEAL DE VASCONCELLOS

Reu:

LUIZ FELIPE DE MATOS

Reu:

CESAR AUGUSTO BROTTO· CPF 020.***.***-67

Reu:

PATRICIA DE ANDRADE FREHSE· CPF 052.***.***-55

Reu:

ADRIANA MORO CONQUE PRIGOL· CPF 962.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2005

Distribuição

29/11/2005

Valor

R$ 5.368,49

Autor

HOLISTE PSIQUIATRIA LTDACNPJ

Reu

EVANILSON NUNES MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL· OAB BA 16714· CPF 432.***.***-53

Autor:

ANDRE ELBACHA VIEIRA· OAB BA 20080· CPF 806.***.***-06

Autor:

LEONARDO CERVINO MARTINELLI· OAB BA 21634· CPF 806.***.***-49

Autor:

JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA· OAB BA 17567· CPF 945.***.***-87

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS· OAB BA 14194· CPF 441.***.***-04

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Reu:

ANDRE SILVA LEAHY· OAB BA 11206· CPF 512.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

REGINA POLI CASTRO· OAB BA 912· CPF 966.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EVANILSON NUNES MONTENEGRO em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BERNADETHCNPJ

Reu

EVANILSON NUNES MONTENEGROCPF

MARCIA CRISTINA PINA MONTENEGRO

Advogados

Autor:

LISLANE SANTIAGO LOBO· OAB BA 44996· CPF 050.***.***-69

Reu:

DEBORAH TOSTA ALVES· OAB BA 23257· CPF 011.***.***-70

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Condominio Edificio Bernadeth Advogado: Lislane Santiago Lobo (OAB:BA44996) Requerido: Evanilson Nunes Montenegro Requerido: Marcia Cristina Pina Montenegro Advogado: Tiago Correia Santana (OAB:BA24590) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0561982-13.2018.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Compree... (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 753,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 5.713,66

Autor

MARCIA CRISTINA PINA MONTENEGROCPF

EVANILSON NUNES MONTENEGROCPF

Reu

CONDOMINIO UP LIFE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· CPF 823.***.***-53

Autor:

DEBORAH TOSTA ALVES· CPF 011.***.***-70

Reu:

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ· OAB DF 35305· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA CRISTINA PINA MONTENEGROCPF

Reu

CONDOMINIO UP LIFE RESIDENCE

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ· OAB DF 35305· CPF 711.***.***-87

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Autor:

DEBORAH TOSTA ALVES· OAB BA 23257· CPF 011.***.***-70

Reu:

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ· OAB DF 35305· CPF 711.***.***-87

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

DEBORAH TOSTA ALVES· OAB BA 23257· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701319-79.2022.8.07.0014. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte requerida/executada intimada a efetuar o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Documento data e assinado conforme certi... (30/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA CRISTINA PINA MONTENEGROCPF

Reu

CONDOMINIO UP LIFE RESIDENCE

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ· OAB DF 35305· CPF 711.***.***-87

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Autor:

DEBORAH TOSTA ALVES· OAB BA 23257· CPF 011.***.***-70

Reu:

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ· OAB DF 35305· CPF 711.***.***-87

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

DEBORAH TOSTA ALVES· OAB BA 23257· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSé AUGUSTO BREYCPF

JOSE RICARDO PASSOS MARTINSCPF

JOILSON BARATA MONTEIROCPF

GABRIELA EMERCPF

EDUARDO BONAMIGOCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE CARLOS CAVALHAESCPF

JOAQUIM NONATO SOBRINHOCPF

EVANILSON NUNES MONTENEGROCPF

ESPOLIO DE DORACY CAVALIERI MURACPF

JOSE RICARDO CIDIMCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO GARCIA DE SOUSA· OAB MS 11738· CPF 421.***.***-53

Autor:

VICTOR MIRANDA SOUZA· OAB MS 20342· CPF 041.***.***-03

Autor:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Reu:

LUCAS MARQUES BUYTENDORP· OAB MS 17068· CPF 031.***.***-88

Reu:

JACQUELINE NAHAS· OAB MS 17039· CPF 033.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Realizado cálculo de custas (20/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 29.004,21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Carta precatória) (29/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2002

Distribuição

07/11/2002

Valor

R$ 1.054,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 1.054,11

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Reu

EVANILSON NUNES MONTENEGROCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (08/07/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANILSON NUNES SANTOS

2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE PEDRO LEOPOLDO - MINAS GERAIS

Reu

REGINALDO CARLOS DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPANEMA-PA

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO CARLOS DA SILVA em 20/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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