Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EVERALDO DAS DORES DE FREITAS MEICNPJ

JOSE ELCIO DE FREITAS MECNPJ

Reu

CONAJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FDECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE CASSIA BONASSA DESTRO· OAB SP 165246· CPF 190.***.***-89

Reu:

RONALDO MARTINS VENTURA· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2006

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 16.883,20

Autor

MARIA DAS DORES FREITASCPF

MARIA DAS DORES FREITAS

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 190942414 (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2002

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA (++++++65 ANOS++++++)

Reu

MARIA DAS DORES FREITAS

GERALDO MATIAS DE FREITAS

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS· OAB CE 12897· CPF 018.***.***-49

Autor:

REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 10500· CPF 301.***.***-72

Autor:

JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4040· CPF 078.***.***-91

Autor:

SAVIO CAVALCANTE DA PONTE· OAB CE 6922· CPF 241.***.***-72

Autor:

WALTER SERGIO DUARTE FURTADO· OAB CE 2779· CPF 042.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO RICARDO PEREZ SILVEIRA· OAB CE 5525· CPF 170.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 188426566 (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2006

Distribuição

27/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

GERALDO MATIAS DE FREITAS

MARIA DAS GRACAS DORES DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA DAS DORES FREITAS

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A.

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RAHAL AUGUSTO· OAB SP 479212· CPF 460.***.***-88

Autor:

SIMONE FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SP 524815· CPF 324.***.***-40

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594

Reu:

ANA CAROLINA RAHAL AUGUSTO· OAB SP 479212· CPF 460.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal