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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 226.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

EVERALDO FREIRE SOARESCPF

MARIA SUELY DONATO SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (03/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 226.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMAOCPF

IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA SUELY DONATO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Reu:

OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB AM 1951· CPF 380.***.***-91

Reu:

LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA· OAB PB 6748· CPF 144.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SUELY DONATO SOARESCPF

Reu

EVERALDO FREIRE SOARESCPF

Advogados

Autor:

TACIANE GOMES DO NASCIMENTO· OAB PB 6112· CPF 601.***.***-87

Autor:

LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA· OAB PB 6748· CPF 144.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SUELY DONATO SOARESCPF

Reu

EVERALDO FREIRE SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA· OAB PB 6748· CPF 144.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 68.704,56

Autor

EVERALDO AREAL FREIRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR· OAB PR 087792· CPF 051.***.***-70

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108 (01/07/2024)

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