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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

27/02/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

LIDIA DE MATOS DAS VIRGENSCPF

Reu

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCECNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 44115· CPF 633.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

EDILENE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

DENEVAL SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 44115· CPF 633.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DENEVAL SANTANA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 1.450,82

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AURELINO CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EVERALDO SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 44115· CPF 633.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

MARIA ESTELA SOARESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

WILLIANS SIMÕES GARBELINI· OAB MS 8639· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ESTELA SOARES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

WILLIANS SIMÕES GARBELINI· OAB MS 8639· CPF 596.***.***-87

Reu:

WILLIANS SIMÕES GARBELINI· OAB MS 8639· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.183.590,66

Autor

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 44115· CPF 633.***.***-00

Reu:

MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA· OAB TO 9768· CPF 728.***.***-87

Reu:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Reu:

THIAGO BIEZUS GENTILE· OAB GO 48517· CPF 731.***.***-30

Último movimento: Conclusão para despacho (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.183.590,66

Autor

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 44115· CPF 633.***.***-00

Reu:

THIAGO BIEZUS GENTILE· OAB GO 48517· CPF 731.***.***-30

Reu:

MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA· OAB TO 9768· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOWAN1ECIV (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 286.073,31

Autor

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 44115· CPF 633.***.***-00

Reu:

VITORIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MA 11741· CPF 363.***.***-53

Reu:

KLEITON SOUSA MATOS· OAB TO 4889· CPF 947.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EVERALDO DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Reu:

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA· OAB BA 42796· CPF 371.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EVERALDO DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Reu:

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA· OAB BA 42796· CPF 371.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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